A escolha do presidente Lula de indicar Flávio Dino para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet como novo procurador-geral da República, é um marco na história da Corte, mas também reforça a desigualdade de gênero e cor no mais alto órgão judicial do país.
Com a provável posse de Flávio Dino, o STF terá apenas uma mulher entre seus onze ministros, a ministra Cármen Lúcia. Isso significa que, em seus 132 anos de história, o tribunal teve apenas três mulheres como ministras, nenhuma delas negra.
Neste cenário, os indicados agora enfrentarão o processo de sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além do plenário da Casa. A posse está condicionada à aprovação dessas instâncias parlamentares.
Através das redes sociais, Flávio Dino expressou sua gratidão pela indicação, afirmando estar “imensamente” honrado. Ele destacou a importância do reconhecimento profissional e da confiança depositada em sua dedicação à Nação. Dino também anunciou sua intenção de buscar o apoio dos senadores e senadoras durante o processo de aprovação.
Composição do STF ao longo do século XX foi predominantemente masculina
O novo ministro do STF, indicado por Lula para assumir a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, conta com uma trajetória que mescla experiência jurídica e política. Flávio Dino, de 55 anos, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e deixou a magistratura para ingressar na política, tendo ocupado cargos como deputado federal, presidente da Embratur e, atualmente, senador e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Na Procuradoria-Geral da República, Lula indicou Paulo Gonet para ocupar o cargo deixado por Augusto Aras. Gonet, de 57 anos e católico praticante, é subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral.
Contudo, a indicação enfrenta resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram uma carta a Lula destacando posicionamentos do subprocurador contrários, como sua postura em relação à política de cotas em universidades públicas e sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos na década de 1990.
Mulheres representam 51,1% da população brasileira
A discussão sobre a representação feminina na Corte ganhou destaque neste ano com a posse do presidente Lula. A expectativa era que Lula pudesse indicar mulheres para as vagas abertas com as saídas dos ministros Ricardo Lewandowski, em abril, e Rosa Weber, em outubro. No entanto, a escolha de Flávio Dino, que faz parte do círculo de confiança do presidente, reforça a busca por nomes próximos ao governo.
A ausência de uma representação mais equitativa no STF é um reflexo da desigualdade de gênero e cor na sociedade brasileira. De acordo com dados do IBGE, as mulheres representam 51,1% da população brasileira, mas apenas 20,2% dos cargos no alto escalão do governo federal. Já os negros representam 56,1% da população brasileira, mas apenas 17,3% dos cargos no alto escalão do governo federal.
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