O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16), durante uma coletiva de imprensa para a divulgação dos resultados do Enem 2023, que os estudantes do 3º ano do ensino médio receberão um incentivo financeiro para participar do Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio).
A medida faz parte do programa Pé-de-Meia, também conhecido como Bolsa Estudante, sancionado hoje pelo presidente Lula. A iniciativa visa criar uma espécie de bolsa-poupança para estudantes de baixa renda, garantindo recursos para que possam concluir o ensino médio.
Além disso, uma parte desse incentivo será destinada aos alunos do 3º ano como apoio financeiro para realizarem o Enem. O Ministro Camilo Santana explicou que o programa busca estimular jovens regulares do ensino médio, proporcionando um auxílio financeiro durante os três anos do ensino médio.
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Dinheiro para estudante fazer o Enem 2024
No entanto, no último ano, especificamente no 3º ano, os estudantes receberão um percentual adicional, um valor destinado a cobrir os custos associados à realização da prova do Enem.
Santana ressaltou a importância de convencer os jovens sobre a gratuidade do Enem e a oportunidade que a prova representa para o acesso ao ensino superior. Ele afirmou: “Precisamos mostrar que não há custo algum para o jovem e que o Enem é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo para o jovem não fazer o Enem”.
Dados apresentados pela pasta indicam que aproximadamente metade dos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 participaram da última edição do Enem. O Ministro expressou preocupação com o fato de que, entre os 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão efetivamente realizaram a prova.
Diante desses números, Santana destacou a necessidade de identificar os motivos que levam os estudantes a não participarem do Enem, em cada rede e em cada estado, e enfatizou a importância do diálogo com as redes de ensino para compreender esses fatores e buscar soluções.
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Programa Pé-de-meia
Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou uma legislação que institui uma forma de reserva financeira destinada a apoiar estudantes de recursos limitados na conclusão do ensino médio. Os beneficiários serão:
- jovens de baixa renda
- regularmente matriculados na rede pública de ensino médio
- cujas famílias estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218
Para os participantes da educação de jovens e adultos, a elegibilidade para o benefício estende-se à faixa etária de 19 a 24 anos. Conforme indicado pelo Ministério da Educação, a taxa de evasão no ensino médio atinge 16%, sendo o primeiro ano o mais afetado por evasão, abandono e reprovação.
Requisitos para elegibilidade
Além dis critérios acima listados, a concessão do benefício está condicionada à frequência mínima do aluno, à obtenção de aprovação ao final do ano letivo e à renovação da matrícula no ano subsequente, quando aplicável.
Além disso, é exigida a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os alunos matriculados na última série do ensino médio, bem como nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nas avaliações conduzidas pelos sistemas de avaliação externa dos estados para o ensino médio.
Os valores serão depositados em contas individuais, podendo ser uma poupança social digital, e não serão considerados no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros auxílios. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas ou desvinculação do programa por parte dos estudantes, os valores depositados serão revertidos ao fundo.
Resultado do Enem 2023
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.
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