O Exército Brasileiro realizou o pagamento de bônus no valor de R$ 4,8 milhões a servidores civis neste ano como reconhecimento pelo desempenho institucional. Entre os critérios considerados para a concessão do valor extra, destaca-se a necessidade do servidor “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social”.
No entanto, segundo informações apuradas pela Folha de S. Paulo, o desempenho nesse quesito atingiu 86%, abaixo da meta prevista de 100% para o ano de 2022. Mesmo com o resultado abaixo da expectativa, a Força concedeu gratificações que variam de R$ 1.000 a R$ 5.600 para 1.903 servidores civis com base nesse critério específico.
O processo de avaliação para o pagamento considerou notas individuais e o desempenho institucional do Exército ao longo de 2022. A solicitação dos dados referentes aos critérios de avaliação para a concessão dos bônus foi feita pela Folha de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em fevereiro deste ano.
Contudo, somente após a intervenção da Controladoria-Geral da União (CGU), foi possível obter as informações.
Exército afirmou que a meta é avaliada a partir do cumprimento de operações e cooperação
A CGU destacou que a conduta do Comando do Exército, ao manter as informações em sigilo, não está conforme os princípios da Lei de Acesso à Informação, que preconiza a máxima divulgação e a universalidade do acesso às informações de interesse público.
Os critérios para o cálculo das gratificações incluem fatores como “dissuasão extrarregional”, “ampliação da projeção do Exército no cenário internacional” e “aperfeiçoamento do sistema de ciência, tecnologia e inovação”. Cada critério tem pesos diferentes no cálculo da meta a ser atingida.
No caso do item relacionado à contribuição do servidor para o desenvolvimento sustentável e a paz social, o Exército afirmou que a meta é avaliada a partir do cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, incluindo participação em programas sociais e ações subsidiárias.
O desempenho ficou abaixo do esperado, estimado em 85,57%, devido à quantidade de participações nas ações planejadas.
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