O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (10), que 1,8 milhão de pessoas estava na fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber benefícios previdenciários até o final de junho. Há quem esteja há um ano aguardando por perícia médica e análise administrativa para liberação de auxílios.
Os pedidos são relacionados a diversos benefícios, como:
- aposentadoria;
- pensão;
- salário-maternidade;
- auxílio assistencial para idoso; e
- auxílio para pessoa com deficiência.
“Hoje tem uma média de 800 mil pedidos a cada mês, além da fila. Há três meses consecutivos estamos atendendo mais requeridos de pedido inicial, ou seja, estamos atendendo mais do que recebemos”, contou o ministro. A legislação estabelece um prazo de até 45 para quem dá entrada no INSS ter o benefício concedido, quando for o caso.
Portanto, o tempo atual ultrapassa, e muito, o previsto na legislação. Até o fim do mês passado, 36% dos pedidos apenas estavam dentro da meta de até 45 dias. O tamanho da fila pode ser acompanhado por qualquer cidadão via Portal de Transparência Previdenciária, lançado pelo Ministério da Previdência Social em 5 de julho.
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Medidas para acabar com a fila
Lupi destacou que novos servidores, convocados do último concurso do INSS, estão em treinamento para trabalhar diretamente na análise de processos, o que deve reduzir a fila de espera do INSSmais rápido. Além disso, pontuou outras medidas já implementadas ou previstas para agilizar a concessão dos benefícios previdenciários até dezembro. Entre elas:
- otimização da força de trabalho, com a desonerando servidores de tarefas mais simples;
- automação dos processos;
- segurança da informação;
- elaboração do programa de gestão;
- serviço extraordinário executado pelos servidores;
- estudo sobre a possibilidade de reutilização de avaliações realizadas para conceder benefício em momento anterior;
- mutirões de BPC (Benefício de Prestação Continuada); e
- pagamento de bônus por produtividade aos servidores.
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