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Atenção, concurseiro! O Ministério Público da União tem 313 vagas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado ao Congresso Nacional. As oportunidades são para provimentos de aprovados no concurso MPU

O total de vagas será dividido entre o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM), além da Escola Superior, sendo:

  • MPF – 213 vagas;
  • MPT – 65 vagas;
  • MPM – 20 vagas; e
  • Escola Superior do Ministério Público da União – 05 vagas.

Concurso MPU: PLOA 2024

O Projeto de Lei Orçamentária Anual não especifica se as oportunidades são para convocação dos aprovados no último concurso público – 2018, ou para um novo edital MPU.

O Projeto de Lei prevê ainda 42 vagas para provimento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Caso o projeto orçamentário para o próximo ano seja aprovado, novos editais e nomeações podem ser realizados.

Novo concurso MPU ainda em 2023?

O Ministério Público da União já iniciou os trâmites para um novo certame. No dia 27 de junho, foi formada a comissão.

A presidente da comissão responsável por realizar o próximo certame do MPU, Eliana Torelly, disse em uma reunião realizada na mais recente quarta-feira, 06 de setembro, que a perspectiva é que a prova seja realizada ainda este ano para diversos cargos.

Concurso MPU: salário

No dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, o  PL 2.442/2022 que propõe o aumento para o quadro de pessoal do MPU, foi sancionado.

Segundo a publicação, as parcelas remuneratórias serão em parcelas sucessivas e cumulativas. Funcionará da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O novo calculo deve ser feito com base na estrutura remuneratória de 2019, já somados ao percentual da 140% da Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU), assim os salários iniciais dos servidores passam a ser os seguintes:

Ano Analista MPU Técnico MPU
2023 R$ 13.202,64 R$ 8.046, 86
2024 R$ 13.994,80 R$ 8.529,67
2025 R$ 14.852,98 R$ 9.052,54
Tabela de remuneração

Ressalta-se ainda que desde janeiro deste ano – 2023 – os servidores possuem os benefícios de auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76.

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