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Um novo concurso para o quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE PI) deve ser publicado em breve! Isto porque o regulamento do certame foi publicado nesta segunda-feira (29) com alguns detalhes como requisitos e etapas.

Ainda não é possível saber a banca organizadora nem o número de vagas do certame, mas a expectativa é de que o edital seja publicado no segundo semestre de 2023. Confira abaixo o regulamento completo:

Vale lembrar que no dia 7 de novembro de 2022, o Defensor-Geral, Erisvaldo Marques destacou necessidade de novo concurso para servidores na área de tecnologia de informação, afirmando a importância de se realizar concursos para efetivar servidores no órgão.

Confira mais detalhes no decorrer do artigo!

  • Concurso DPE PI Servidores
  • Status: previsto no Orçamento para 2023
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir

Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe sobre o concurso DPE PI:

Concurso DPE PI: situação atual

Planejamento Estratégico

Novo concurso DPE PI está previsto no “Plano Estratégico” da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

De acordo com o documento, é necessário atrair e reter talentos, assim como valorizar e motivar membros e servidores. Veja:

Planejamento Estratégico DPE PI
Planejamento Estratégico DPE PI

Confira aqui o “Plano Estratégico 2021 – 2025” referente ao Concurso DPE PI!

Novo concurso em pauta

Em reunião realizada na Assembleia Legislativa do Piauí no dia 07 de novembro de 2022, o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, ressaltou a importância da realização de concursos para efetivar servidores do órgão, especialmente na área de Tecnologia do Informação, considerada por Marques “[…] tão essencial nesses tempos […]”.

O Defensor ainda destacou a necessidade de acrescentar maior atenção à Defensoria Pública do Piauí e ao orçamento destinado ao órgão para que se possa investir em melhorias.

“Sendo a Instituição que teve autonomia mais recente, em 2016, e é necessário que se tenha um orçamento maior para que se possa investir em tecnologia da informação, tão essencial nesses tempos e também em concurso público para servidor e convocados os aprovados no concurso,  pois para se ter ideia a Defensoria não tem um servidor efetivo, então há a necessidade também de concurso público para essa área, sendo que tudo depende de um orçamento compatível com a realidade da Instituição”, realçou Marques.

Ressalta-se que o DPE PI até o presente momento não realizou concurso público para preenchimento de cargos e vagas no quadro de servidores do órgão, fato que impulsiona a fala do Defensor.

Concurso DPE PI: Carreira

Segundo a Lei de nº 6.838, de junho de 2016, o quadro de servidores da Defensoria é composto pelos cargos de Auxiliar, Técnico e Analista Defensorial, de níveis fundamental, médio e superior de escolaridade, respectivamente.

Cargos e salários

Nível fundamental

ÁreaCargosSalários iniciais (Classe I)Salários finais (Classe III)
Serviços Gerais10R$ 888,35R$ 1.582,39
Serviços Administrativos15R$ 888,35R$ 1.582,39
Serviços de Vigilância10R$ 888,35R$ 1.582,39
Motorista10R$ 888,35R$ 1.582,39
Cargos de nível fundamental DPE PI

Nível médio

ÁreaCargosSalários iniciais (Classe I)Salários finais (Classe III)
Apoio Administrativo150R$ 1.199,96R$ 2.375,82
Tecnologia da Informação30R$ 1.199,96R$ 2.375,82
Cargos de nível médio DPE PI

Nível Superior

ÁreaCargosSalários iniciais (Classe I)Salários finais (Classe III)
Analista Defensorial- área fim150R$ 4.000,00R$ 7.919,72
Analista Defensorial-área meio-Administrador10R$ 4.000,00R$ 7.919,72
Analista Defensorial-área meio- Analista da Tecnologia da Informação10R$ 4.000,00R$ 7.919,72
Analista Defensorial-área meio-Assistente Social20R$ 4.000,00R$ 7.919,72
Analista Defensorial-área meio- Comunicador Social05R$ 4.000,00R$ 7.919,72
Analista Defensorial-área meio-Psicólogo20R$ 4.000,00R$ 7.919,72
Analista Defensorial-área meio-Contador10R$ 4.000,00R$ 7.919,72
Analista Defensorial-área meio- Médico Perito02R$ 4.000,00R$ 7.919,72
Cargos de nível superior DPE PI

Atribuições

Analista

O Analista Defensorial tem por atribuição realizar atividades de nível superior a fim de fornecer suporte técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função exercida pelos Defensores Públicos, compreendendo a elaboração de minutas de petições, certidões e relatórios estatísticos e a análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência e ainda a indexação de documentos, o atendimento e orientação às partes, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Técnico

Ao Técnico compete realizar atividades de nível intermediário a fim de fornecer auxílio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função pelos Defensores e/ou servidores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da instituição, compreendendo a redação de minutas, o levantamento de dados para elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos, a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações e informações em processos e ainda a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente, a elaboração e conferência de cálculos diversos, a digitação, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências, a prestação de informações gerais ao público, bem como a manutenção e consulta a bancos de dados e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Auxiliar

O cargo Auxiliar Defensorial é composto pela carreira Auxiliar de Serviços Administrativos, que tem como atribuição realizar atividades de nível auxiliar com a finalidade de possibilitar o apoio administrativo necessário à execução dos trabalhos de todas as unidades da Instituição, compreendendo a realização de serviços de recepção e arquivamento de documentos, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.


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Informações do concurso DPE PI

  • Situação: em pauta
  • Vagas: a definir
  • Cargos: a definir
  • Banca: a definir
  • Escolaridade: a definir

Fonte: Estratégia Concursos

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