Fique por dentro – Concurso TSE: equipe de planejamento formada!

O concurso TSE unificado está previsto para ser realizado este ano – 2023 – e não ficou definido se ofertará vagas em todas as regiões do país de forma unificada ou individual.

De acordo com fonte interna do Tribunal Superior Eleitoral diversos concursos devem ocorrer de forma não centralizada. Ou seja, indica que o concurso unificado será cancelado.

• Concurso TSE
• Status: Previsto para 2023
• Vagas: a definir
• Escolaridade: nível superior
• Salário inicial: R$ 8.046,84 a R$ 13.202,62 (a partir de fevereiro de 2023)
• Último edital: EDITAL 2011

Concurso TSE: Situação atual

Equipe de planejamento

De acordo com Portaria Nº 739, de 20 de setembro de 2023, a equipe para planejamento da contratação de provimento de cargos vagos, bem como formação de cadastro reserva, na Justiça Eleitoral, está formada.

Mas não dá para saber se o documento é referente ao certame unificado ou não. De acordo com a informação dada pela imprensa do TSE, no dia 25 de setembro de 2023, não é possível confirmar se o certame ainda irá reunir todos os TREs ou se o TSE pretende divulgar o edital de forma independente:

Alteração de escolaridade

O Projeto de Lei 3662/21, que altera a escolaridade do cargo de Técnico Judiciário e estabelece o nível superior como requisito aos concursos Tribunais, foi promulgado.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) a alteração da escolaridade valoriza a carreira de Técnico Judiciário, uma vez que as atividades desempenhadas pelos técnicos são complexas e sua importância necessitava de reconhecimento.

Desta forma, para assumir o cargo de Técnico Judiciário, os candidatos agora devem possuir como requisito nível superior de escolaridade.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com o concurso para o quadro de servidores expirado desde 2016. A corte tem aproveitado a lista de aprovados em outros concursos para o provimento de cargos e ainda não anunciou quando pretende lançar um novo edital.

Concurso TSE: Carreira

Cargos vagos

De acordo com a Portaria Nº 244, de 31 de março de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral possui no total 12 cargos vagos:

• Analista – 04 cargos vagos; e
• Técnico – 08 cargos vagos.

Salários e Benefícios

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão que representa os demais TREs, passa a apresentar os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

• Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 13.202,62 
    • Final: R$ 19.823,62
  • 2024
    • Inicial: R$ 13.994,78 
    • Final: R$ 21.013,03
  • 2025
    • Inicial: R$ 14.852,66
    • Final: R$ 22.301,14
• Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 8.046,84
    • Final: R$ 12.082,30
  • 2024
    • Inicial: R$ 8.529,67
    • Final: R$ 12.807,24
  • 2025
    • Inicial: R$ 9.052,54
    • Final: R$ 13.592,33

Ressalta-se ainda que a partir de janeiro de 2023, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76. Confira todo os detalhes AQUI!

Requisitos

• Analista Judiciário – Área Judiciária 

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

• Analista Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

• Técnico Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Último concurso TSE?

O último concurso do TSE foi realizado em 2011, foi organizado pela Consuplan e ofertou vagas imediatas mais cadastro de reserva para Analista e Técnico.

Cargos ofertados no último concurso TSE

Analista Judiciário
Área Administrativa (Especialidades Contabilidade e Pedagogia)
Análise de Sistemas
Arquivologia
Biblioteconomia
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Estatística e Psicologia
Área Judiciária
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Programação de Sistemas

Etapas de provas do último concurso TSE

Prova objetiva

Analista Judiciário

• Conhecimentos Gerais – 30 questões
• Conhecimentos Específicos – 50 questões

Técnico Judiciário

• Conhecimentos Gerais – 50 questões
• Conhecimentos Específicos – 70 questões

Prova Discursiva

A prova discursiva foi aplicada apenas para o cargo de Analista Judiciário e consistiu  na elaboração de texto com no mínimo 30 linhas.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos também foi aplicada apenas para o cargo de Analista Judiciário. Veja com detalhes os títulos cobrados:

Títulos	Valor de cada título	Valor máximo dos títulos
Diploma/declaração devidamente registrado de conclusão de doutorado, acompanhado de histórico escolar, na área/especialidade a que concorre (título de doutor).	0,30	0,30
Diploma/declaração devidamente registrado de conclusão de mestrado, acompanhado de histórico escolar, na área/especialidade a que concorre (título de mestre).	0,25	0,25
Certificado/declaração de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, acompanhado de histórico escolar, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, na área/especialidade a que concorre e/ou certificados relacionados no subitem 9.7.2.4 deste edital.	0,15	0,45

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Informações do edital TSE

• Inscrições: a definir
• Provas: a definir
• Vagas: a definir
• Cargos: técnico e analista
• Banca: a definir
• Escolaridade superior
• Edital: EDITAL 2011