Fique por dentro – LOAT é aprovada; edital mais próximo de sair

Serão 50 vagas imediatas + 50 em CR para Auditor Fiscal do Tesouro Estadual!

A preparação para o novo concurso Sefaz RN avançou de forma decisiva. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), um dos últimos marcos aguardados pelos candidatos e pela Secretaria de Estado da Fazenda.

A aprovação da LOAT era considerada etapa essencial para a reformulação da estrutura da carreira e para a continuidade dos trâmites que antecedem a publicação do edital. Agora, o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra, o que deve ocorrer nos próximos dias. Assista abaixo!

Por que a LOAT era tão importante?

A Lei Orgânica da Administração Tributária estabelece diretrizes de organização, competências e funcionamento das carreiras fazendárias.

Com a modernização normativa, o concurso avança rumo à finalização do edital, que depende do alinhamento legal para definir atribuições, requisitos e estrutura dos cargos.

A Sefaz RN já havia informado que o documento só poderia ser publicado após a aprovação da LOAT, condição agora cumprida.

Dentre as principais mudanças propostas na Lei, destacam-se:

• Redução do número de cargos (de 590 para 390);
• Remuneração e requisitos seguem iguais (entretanto, houve a inclusão do anuênio, Adicional de Periculosidade e Ajuda de Custo Operacional de Fiscalização); e
• Curso de formação deixa de ser etapa obrigatória no concurso (agora, será realizada após a nomeação, nos primeiros 120 dias de exercício no cargo).

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E agora? quais são os próximos passos até o edital do concurso Sefaz RN?

Com a votação concluída e a aprovação unânime, o caminho para o novo concurso fica praticamente liberado. A fase seguinte será:

• Sanção da governadora, que deve ocorrer sem grandes entraves, já que o projeto teve apoio integral na Assembleia;
• Consolidação das regras e ajustes finais do edital; e
• Publicação do documento, que pode acontecer logo após a lei entrar em vigor.

Expectativas sobre o concurso Sefaz RN

O concurso da Sefaz RN é um dos mais esperados da área fiscal. O edital irá contemplar 50 vagas imediatas, mais 50 em cadastro de reserva, para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual. E o melhor: o salário inicial chega a R$ 32 mil!

Esse valor corresponde à soma do salário base, de R$ 13.283,64, com a gratificação de produtividade, que pode chegar a R$ 19.524,11, totalizando mais de R$ 30 mil.

A avaliação dos candidatos será constituída de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório. A avaliação terá até três turnos, cada um deles com disciplinas diferentes.

Para mais informações sore o concurso Sefaz RN, além da LOAT é aprovada, acesse o link abaixo!

Saiba mais: concurso Sefaz RN

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