Fique por dentro – principais tópicos do CPC 16 para a SEFAZ AC

Olá, amigos, tudo bem? Neste artigo nós estudaremos sobre os principais tópicos do CPC 16 (estoques) para o concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (SEFAZ AC).

Bons estudos!

Introdução

Conforme o CPC 16 (R1), o conceito de estoques envolve três “tipos” de ativos, a saber, os:

• Mantidos para venda;
• Em processo de produção para venda;
• Na forma de suprimentos mantidos para consumo no processo produtivo ou durante a prestação de um serviço.

Nesse contexto, vale ressaltar que, a depender do prazo para realização dos estoques, estes ativos podem ser classificados no ativo circulante ou no ativo realizável a longo prazo.

Estoques para a SEFAZ AC: mensuração

Pessoal, o primeiro aspecto atinente aos estoques que costuma “chover” nas provas de concursos públicos refere-se à sua mensuração.

Nesse sentido, o CPC 16 estabelece que a mensuração dos estoques deve ocorrer pelo menor valor obtido entre o custo e o valor realizável líquido.

Assim, considera-se de suma importância para a SEFAZ AC que o candidato tenha conhecimento acerca dos conceitos supramencionados relativos aos estoques.

Conforme o CPC 16, o custo dos estoques refere-se a todos os valores dispendidos para adquirir e transformar esses ativos. Ademais, o custo também engloba os valores necessários para trazer os estoques à sua localização atual.

Fique tranquilo, caro aluno, pois, a seguir, trataremos, com maiores detalhes, acerca dos custos dos estoques.

Por outro lado, quanto ao valor realizável líquido, o CPC 16 descreve tratar-se do preço de venda do ativo. Todavia, conforme o CPC, faz-se necessário deduzir os custos para a conclusão do ativo, bem como, aqueles que seriam incorridos para a finalização do ativo.

Custo dos estoques para a SEFAZ AC

Amigos, agora que já conhecemos o conceito geral atinente ao custo dos estoques, cabe-nos destacar, de forma resumida, os principais aspectos acerca deste tema.

Primeiramente, devemos lembrar que o custo dos estoques contém, principalmente, dos valores necessários à aquisição.

Nesse sentido, o CPC 16 esclarece sobre a forma de mensuração do custo de aquisição dos estoques.

Portanto, devem ser incluídos no custo de aquisição: o preço de compra, os impostos não recuperáveis, bem como, os custos de transportes, de seguros e de manuseio.

Por outro lado, a norma técnica esclarece que deve haver a dedução dos valores referentes aos descontos comerciais (incondicionais), abatimentos e outros itens semelhantes.

Pessoal, acerca do custo com transportes, vale a pena apresentar um detalhe importante: esse custo inclui todos os gastos incorridos com o transporte da mercadoria até que ela chegue ao seu ponto final (desejado pela entidade).

Assim, mesmo que ocorra o transporte entre lojas da entidade, os gastos incorridos devem incorporar ao custo do estoque até o momento em que ele chega à última loja (aquela onde deve ocorrer a venda).

Este detalhe sobre os custos de transportes tem sido exigido pelas bancas examinadoras em questões recentes, portanto, fiquem atentos!

Quanto aos custos de transformação, por sua vez, o CPC 16 esclarece que se referem aos custos diretamente relacionados com as unidades produzidas, incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.

Ademais, devemos citar também os itens que o CPC 16 determina, expressamente, que não devem ser incluídos nos custos dos estoques, a saber:

• Desperdício anormal;
• Armazenamento (salvo os gastos necessários ao processo produtivo, entre as fases de produção);
• Despesas administrativas (as quais não contribuem para trazer os estoques à sua localização e condição atuais);
• Despesas de comercialização (incluindo o frete sobre a venda).

Valoração dos estoques para a SEFAZ AC

Em complemento aos conceitos estudados no tópico atinente ao custo dos estoques, faz-se necessário conhecer as disposições do CPC 16 acerca da valoração desses ativos.

Nesse contexto, o normativo apresenta disposições atinentes aos estoques normalmente intercambiáveis, bem como, aos que não são normalmente intercambiáveis.

Primeiramente, sobre os itens não normalmente intercambiáveis, o CPC estabelece que a atribuição do custo deve ocorrer pelo uso da identificação específica de custos individuais.

Por outro lado, a regra geral para a valoração dos estoques refere-se aos itens normalmente intercambiáveis.

Sobre estes, o CPC 16 destaca sobre a necessidade de utilização de um critério de valoração dos itens que permanecem nos estoques (não vendidos).

Dessa forma, a norma possibilita a utilização de dois métodos: o primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS); bem como, o custo médio ponderado.

Por oportuno, vale lembrar que não existe possibilidade de utilização do método denominado de último a entrar, primeiro a sair (UEPS).

Valor realizável líquido dos estoques para a SEFAZ AC

Conforme o CPC 16, existem situações em que o custo dos estoques não é recuperável.

Nesse contexto, a norma técnica cita os casos de produtos danificados, obsoletos ou mesmo nos casos em que ocorre diminuição do preço de venda.

Dessa forma, para que não ocorra a escrituração dos ativos por valores superiores aos benefícios financeiros deles esperados (em consonância com o princípio da prudência), o CPC 16 descreveu a redução ao valor realizável líquido (write down).

Em síntese, vale ressaltar que a redução ao valor realizável líquido ocorre de forma bastante similar ao procedimento de redução ao valor recuperável descrito no CPC 01.

Por esse motivo, o estoque sempre será mensurado pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.

Conclusão

Chegamos ao final deste artigo sobre os estoques (CPC 16) para o concurso da SEFAZ AC.

Espero que tenham gostado.

Nos encontramos no próximo artigo.

Grande abraço.

Rafael Chaves

Saiba mais: concurso SEFAZ AC

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