O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (1º), sugerindo a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel SP devido a falhas na prestação do serviço de distribuição de energia. Essa medida surge em resposta ao apagão ocorrido em novembro de 2023 e às recorrentes quedas de energia no centro de São Paulo.
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Conforme o documento obtido pelo g1, o ministro destaca a importância de uma rigorosa avaliação da adimplência contratual da concessionária, incluindo a imposição de sanções, como a possível extinção do contrato, caso a Aneel constate irregularidades.
Em resposta, a Enel afirmou que está em conformidade com todas as obrigações contratuais e regulatórias, além de estar implementando um plano de investimentos e modernização dos serviços, que inclui um aumento no quadro de funcionários próprios. A empresa prevê investir cerca de R$ 18 bilhões no Brasil até o final de 2026, com a maior parte destinada à distribuição de energia.
Desempenho da Enel tem sido inferior ao das demais distribuidoras
O ministro Silveira antecipou em entrevista à GloboNews que acionaria a Aneel de forma inédita para solicitar essa apuração. Ele determinou à agência a abertura de um processo disciplinar para investigar as supostas transgressões da Enel com a população de São Paulo, que podem resultar em uma possível extinção do contrato.
Na carta enviada à Aneel, Silveira pede que a agência verifique diversos aspectos, como a qualidade dos serviços prestados pela Enel, o cumprimento das cláusulas contratuais e a capacidade técnica e operacional da empresa para manter o fornecimento adequado de energia.
Ele ressalta que o desempenho da Enel tem sido inferior ao das demais distribuidoras, com aumento significativo no tempo médio de restabelecimento dos serviços e no número de interrupções.
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