O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal, atingindo seis pastas. A medida foi tomada para cumprir a regra do teto de gastos, após um aumento de R$ 24,2 bilhões nas projeções de despesas para este ano, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O valor bloqueado totaliza cerca de R$ 1,7 bilhão.
As pastas mais impactadas foram as de Cidades e Transportes, com R$ 691,2 milhões e R$ 602,1 milhões bloqueados, respectivamente. Também tiveram verbas suspensas os ministérios de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões), Fazenda (R$ 93,2 milhões) e Planejamento (R$ 88,4 milhões).
O bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses, com a entrada de mais receitas nos cofres do governo. Foram bloqueadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias.
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Aumento das despesas foi impulsionado pelo novo valor do salário mínimo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, já havia adiantado que os ministérios da Educação e da Saúde, juntamente com pastas menores, seriam preservados do bloqueio para evitar a interrupção de políticas públicas.
O aumento das despesas foi impulsionado pelo novo valor do salário mínimo, que passou a ser R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, impactando benefícios previdenciários, seguro-desemprego, abono, entre outros. Além disso, houve repasses de R$ 3,9 bilhões para estados e municípios provenientes da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos ao setor cultural, e também a complementação do piso nacional da enfermagem.
Esses bloqueios poderão ser revistos posteriormente com mudanças nas estimativas de receitas e despesas. Esses números revertem a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos apresentada no relatório anterior. A regra do teto será substituída por uma nova regra fiscal, que será votada esta semana no Senado Federal.
Apesar dessas medidas, o governo elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal para 2023 continua sendo um déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).
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