O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) criou condições para conceder crédito do Plano Safra 2023-2024. O programa foi lançado nesta terça-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto e o investimento chega a R$ 364,2 bilhões em créditos rurais.
O evento contou com a participação do presidente Lula, representantes do setor agropecuário e ministros, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Carlos Fávaro (Agricultura).
O programa deste ano enfatiza a questão ambiental. O Plano Safra empresarial irá reconhecer e recompensar os produtores rurais que já tiverem o seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, bem como aqueles que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Esses produtores serão beneficiados com uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. As práticas agropecuárias consideradas sustentáveis incluem não possuir passivos ambientais sujeitos à emissão de cotas de reserva ambiental e estar engajado no Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Além disso, o governo lançará o Plano Safra da agricultura familiar nesta quarta-feira (28). O presidente Lula adiantou que esse plano deve destinar R$ 75 bilhões para o setor.
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Saiba os valores destinados
Serão destinados R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, haverá um acréscimo de 28%, totalizando R$ 92,1 bilhões, destinados a investimentos.
Segundo informações do Palácio do Planalto, as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Para os demais produtores, a taxa será de 12% ao ano. No caso de investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano.
Na edição 2022-2023 do programa, o Ministério da Agricultura disponibilizou R$ 287 bilhões, representando um aumento de aproximadamente 27% em relação aos recursos do Plano Safra 2023-2024. No entanto, o valor de R$ 364 bilhões ficou abaixo da estimativa do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que era de R$ 400 bilhões na semana anterior.
Esse programa, que ocorre anualmente, tem como objetivo fornecer apoio à produção agropecuária do país, por meio da concessão de empréstimos com taxas de juros mais baixas.
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