As transferências via Pix se tornaram populares entre os brasileiros devido à praticidade e agilidade que oferecem. No entanto, é importante estar ciente de que nem sempre essas operações são gratuitas. Desde 2020, o Banco Central permite a cobrança de taxas pelas instituições financeiras em determinadas situações.
Neste artigo, explicaremos quando a cobrança pode ser feita e quais são as regras estabelecidas pelos bancos. Continue lendo para saber mais sobre a cobrança de Pix.
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Quando a cobrança do Pix pode ser feita?
A cobrança de taxas no Pix varia de acordo com o tipo de cliente e a natureza da transação. Enquanto pessoas físicas, MEIs e EIs (Empresários Individuais) podem realizar transferências gratuitas na maioria dos casos, pessoas jurídicas podem ser cobradas. No entanto, os bancos têm autonomia para definir as regras e os valores aplicados, sem um limite fixo estabelecido pelo Banco Central.
A cobrança pode ocorrer nas seguintes situações:
- Uso de canal de atendimento presencial em vez de meios eletrônicos disponíveis para realizar o Pix.
- Recebimento de mais de 30 Pix por mês (cobrança a partir do 31º Pix).
- Recebimento de Pix por meio de um QR code dinâmico.
- Recebimento de Pix por meio de um QR code de pessoa jurídica.
- Recebimento de Pix em uma conta definida em contrato como de uso exclusivamente comercial.
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Taxas cobradas por instituições financeiras
A cobrança de taxas pode variar de banco para banco. Abaixo, apresentamos algumas das principais instituições financeiras do país e as taxas aplicadas para pessoas jurídicas ao fazerem ou receberem Pix:
Caixa
Pessoas físicas e jurídicas podem fazer ou receber Pix gratuitamente no banco. A cobrança que estava prevista para iniciar em julho de 2021 foi suspensa por determinação do governo.
Banco do Brasil
Clientes PJ (exceto MEIs e EIs) podem ser cobrados toda vez que enviam um Pix via dados manuais ou chave Pix. O banco oferece um número limitado de transferências gratuitas por mês, variando de três a 20 Pix, dependendo do tipo de conta.
Bradesco
O banco cobra tarifas para pessoas jurídicas, conforme determinado pelo Banco Central. Os valores estão disponíveis no site do banco e também nas agências.
Itaú Unibanco
O Itaú adota tarifas diferentes para transferência e recebimento de Pix por pessoas jurídicas. Assim como no Banco do Brasil, clientes PJ têm direito a uma quantidade limitada de transferências gratuitas via Pix.
Nubank
As transações via Pix são gratuitas para pessoas jurídicas no Nubank.
PagBank
No PagBank, as transferências via Pix também são gratuitas para pessoas jurídicas.
Santander
O Santander cobra tarifas para pessoas jurídicas, mas MEIs e EIs são sempre isentos para enviar Pix ou receber por meio de QR Code estático.
É importante ressaltar que as tarifas podem sofrer alterações ao longo do tempo, portanto, é recomendado verificar as informações atualizadas junto às instituições financeiras.
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