O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciaram o lançamento do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica, conhecido como Parfor Equidade.
Este programa procura formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atender às demandas das redes públicas e comunitárias que oferecem educação escolar para grupos vulneráveis, incluindo a educação indígena, quilombola, no campo, especial, inclusiva e bilíngue para surdos.
O Parfor Equidade é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e da Capes. Ele prevê que os cursos sejam ministrados por instituições de ensino superior federais ou comunitárias com um Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3, além de instituições estaduais e municipais autorizadas. Cada uma dessas instituições oferecerá de 30 a 200 vagas.
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Metade das vagas será destinada a professores da rede pública que já atuam na área do curso
Os cursos abordados pelo programa incluem Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
Pelo menos metade das vagas será destinada a professores da rede pública que já atuam na área do curso, mas não possuem a formação adequada. Para esse grupo, haverá preferência por indivíduos pertencentes a grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, populações do campo, pessoas surdas e aqueles que fazem parte do público-alvo da educação especial.
Os demais candidatos serão selecionados por meio de processos seletivos conduzidos por cada instituição de ensino, incluindo cotas para os grupos mencionados.
Além de proporcionar uma formação mais especializada para professores em exercício, o Parfor Equidade visa aumentar o número de profissionais qualificados para atender às necessidades desses segmentos mais vulneráveis da educação. O programa tem como meta formar 2 mil profissionais no primeiro edital, com um investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
O Parfor Equidade é uma extensão do programa Parfor, criado em 2009, que já capacitou mais de 100 mil professores da educação básica que não possuíam a formação adequada para lecionar em suas áreas de atuação.
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