O Ministério da Saúde comunicou, na última semana, a reintrodução de aulas sobre saúde sexual, reprodutiva e prevenção de HIV/IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) no ensino básico público brasileiro. Essa iniciativa está inserida no escopo do Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com o Ministério da Educação, e pretende atingir mais de 25 milhões de estudantes.
Além do enfoque na saúde sexual e prevenção de doenças, o programa abrange outras temáticas, como prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos. Criado em 2007, nos últimos anos, o PSE priorizou pautas relacionadas à alimentação saudável, prevenção da obesidade e estímulo à atividade física.
Segundo informações divulgadas, 99% dos municípios brasileiros já aderiram ao programa e receberão recursos para o desenvolvimento das atividades em sala de aula, além de contar com equipes especializadas. O montante de R$ 90,3 milhões foi destinado às cidades que se comprometeram com o projeto.
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Ações serão monitoradas pele Ministério da Saúde ao final de cada ano do ciclo
A portaria publicada pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (25) estabelece critérios para os repasses de recursos no próximo ano, considerando as necessidades específicas de cada cidade e os indicadores de ações realizadas. Para a definição dos valores a serem repassados, dois indicadores foram estipulados.
O primeiro indicador considerará o percentual de escolas que executaram ações do PSE no município, refletindo a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% do valor total repassado na adesão. O segundo indicador avaliará o percentual de escolas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, correspondendo a 20% do valor repassado.
Os municípios que não registrarem as ações do Programa Saúde na Escola permanecerão aderidos ao ciclo, porém não serão beneficiados com o incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo, garantindo o acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos.
Outra medida prevista é que os municípios poderão receber um adicional de R$ 1 mil para cada grupo de até 800 estudantes das creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que tenham, no mínimo, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família.
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