Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que aproximadamente 5,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem ter o benefício suspenso caso não atendam aos requisitos do programa.
Esse número representa a quantidade de pessoas, das quase 19,2 milhões que recebiam a ajuda financeira em maio, para as quais não havia informação no sistema do programa sobre a frequência escolar. Vale ressaltar que crianças e adolescentes precisam estar efetivamente estudando para que suas famílias recebam o Bolsa Família.
Procurado pelo G1, o MDS reconheceu o problema e atribuiu a situação ao governo anterior de Bolsonaro, que não exigia a frequência escolar para conceder o benefício social, mas destacou as medidas adotadas para reverter esse cenário.
Desde março, após o relançamento do programa, o MDS afirma ter tomado diversas ações para acompanhar os estudantes e verificar se continuam frequentando a escola. Entre elas:
- Integração das bases de dados de diferentes órgãos e ministérios;
- Aprimoramento de sistemas;
- Capacitação de operadores para inserção correta dos dados nas bases;
- MEC assumiu o sistema de registro escolar dos estudantes beneficiários;
- Desenvolvimento do cruzamento das bases de dados do Inep (vinculado ao MEC e responsável pelos dados educacionais) e do Cadastro Único, visando reduzir a margem de alunos não localizados.
A expectativa é que a interligação dos sistemas permita um controle mais efetivo, resultando na limitação do benefício para aqueles que não estiverem devidamente matriculados em instituições de ensino.
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Condições e valores
Além da frequência escolar, outras condições devem ser atendidas para receber o Bolsa Família: acompanhamento pré-natal para gestantes; a atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família; o monitoramento do estado nutricional de crianças menores de sete anos e possuir renda mensal per capita de até R$ 218.
Até dezembro, está garantido o pagamento mínimo de R$ 600. Porém, famílias maiores e com membros com certas idades ganham mais. Confira abaixo os benefícios que compõem o Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): corresponde a R$ 142 por pessoa da família
- Benefício Complementar (BCO): valor acrescido após o BRC para garantir um mínimo de R$ 600 por família
- Benefício Primeira Infância (BPI): valor de R$ 150 pago por criança de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): valor de R$ 50 por gestantes e por crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos; e
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): valor de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses de idade (nutriz) – será pago a partir de setembro.
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Bolsa Família e Escola de Tempo Integral
O público do Cadastro Único e do Bolsa Família terá prioridade nas matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, lançado recentemente pelo governo federal. A meta é expandir em 1 milhão o número de matrículas até o final de 2023, sendo que o investimento federal de R$ 4 milhões contribuirá para que estados, municípios e o Distrito Federal alcancem até 2026 um total de 3,2 milhões de matrículas.
O programa Escola em Tempo Integral é uma iniciativa de fomento que busca a cooperação entre a União, estados e municípios para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Essa meta visa oferecer educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, atendendo pelo menos 25% dos alunos da educação básica. A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
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