Os contribuintes que não receberam a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote têm mais uma chance de reaver o dinheiro pago em impostos. O primeiro lote foi pago no último dia 31 de maio.
O que determina o recebimento é o momento da entrega da declaração. Tradicionalmente recebem primeiro os idosos com idade superior ou igual a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
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Entenda como é feita a restituição
A restituição trata-se de um processo realizado pela Receita Federal em que é restituído o valor excedente do imposto pago ao longo do ano. Basicamente, os reembolsos são baseados em deduções fiscais que não se aplicam aos impostos retidos na fonte mensal.
Assim, o valor real cobrado é sempre menor, porém, empresas, empreiteiras e setor público não sabem exatamente quanto os cidadãos estão gastando em algumas áreas como educação e saúde. Assim, estas fontes de pagamento retêm o valor total do imposto devido, sem deduções, e encaminham esse valor para o IR.
Aprenda a consultar
Para saber se tem restituição do Imposto de Renda a receber, os contribuintes podem acessar o Portal e-CAC, ir até o “Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte Federal”. Nesta página, você precisará digitar o CPF, código de acesso e senha ou acessar com as informações cadastradas no gov.br.
Logo após, é necessário acessar o menu “Meu Imposto de Renda”, você será direcionado para uma nova tela. Agora, localize a função “Processamento” e clique em “Extrato de Processamento”, selecionando o ano de 2023 para consulta.
Veja calendário de Restituição
O calendário de restituição iniciou no dia 31 de maio, dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, veja as datas abaixo:
- 1º lote – 31 de maio – já pago;
- 2º lote – 30 de junho;
- 3º lote – 31 de julho;
- 4º lote – 31 de agosto;
- 5º lote – 29 de setembro.
Não recebeu a restituição?
Se o reembolso não caiu na sua conta, é necessário investigar o que aconteceu. Caso o motivo foi a malha fina, é possível acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) para verificar as pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais destinados àqueles que resolveram a situação com o órgão fiscalizador.
No entanto, se foi constatado que enviou as informações corretas, será necessário comprovar os dados inseridos na declaração. Aguarde a notificação da Receita Federal, que indicará quais documentos devem ser apresentados e o prazo para fazê-lo. O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser iniciado através do site do e-CAC, acessando a seção “Onde encontro” e, em seguida, “Malha Fiscal – Atendimento”.
Se alguém não caiu na malha fina, mas deixou de receber a restituição porque a conta bancária informada durante a declaração foi desativada ou estava incorreta, por exemplo, é possível resgatar o valor diretamente com o Banco do Brasil. Nesse caso, é necessário reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida através do Portal BB.
Além disso, existe a opção de entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O crédito estará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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