Novo Concurso AL! Concurso TRF 5 Juiz paga inicial de R$ 33,9 mil. Confira!

O concurso TRF 5 Juiz para o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região pode ser aberto em 2023. De acordo com fontes internas, a presidência tem interesse em abrir uma nova seleção para reposição de pessoal.

Em contato com o órgão, a equipe do Gran Cursos Online obteve a seguinte informação: “Ao final de março de 2023, tomará posse o novo presidente. Somente após esse momento poderemos saber mais detalhes sobre o assunto”.

Atualmente, há 63 cargos vagos para ingresso na carreira. Inicial da carreira é de R$ 33,9 mil mais benefícios.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TRF 5 Juiz:

Concurso TRF 5 Juiz: remuneração e benefícios

Confira abaixo os subsídios para os magistrados.

Cargo	Subsídio
Juiz de TRF ou Desembargador	R$ 37.589,96
Juiz Federal	R$ 35.710,46
Juiz Substituto	R$ 33.924,93

Auxílios recebidos:

• retribuição por atividade docente e
• por participação em banca examinadora de concurso no âmbito da Justiça Federal.

*Conforme Resolução n.º 481/2018-CJF.

Concurso TRF 5 Juiz: cargos e vagas

Não há relação de vagas indicadas para um novo edital.

Cargos vagos

Confira os dados conforme indicado no Portal da Transparência do órgão.

Desembargador Federal do TRF 5 (1)

Juiz Federal Substituto

• Alagoas (6)
• Ceará (19)
• Paraíba (4)
• Pernambuco (23)
• Rio Grande do Norte (6)
• Sergipe (5)

Mês de referência: abril de 2023.

Concurso TRF 5 Juiz: carreira

Conheça detalhes dos requisitos.

Será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Saiba o que é e como funciona a atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)

• Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
• Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
• Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
• Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
• Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Lotação

O TRF 5 abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados poderão ser lotados em algum desses estados.

Último concurso TRF 5 Juiz

O edital anterior foi publicado em 2017 sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Na época foram ofertadas 85 vagas com inicial de R$ 27.500,17. A taxa de inscrição foi de R$ 239,00.

Confira abaixo o andamento da seleção:

http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz

Etapas de Provas

1. Inscrição preliminar, de caráter eliminatório,
2. Primeira etapa – prova objetiva seletiva (do Cebraspe;
3. Segunda etapa – duas provas escritas discursivas, responsabilidade da Comissão do Concurso
   I – uma prova escrita discursiva;
   II – uma prova escrita discursiva constituída de natureza penal (P4), realizadas em dias sucessivos.
4. Terceira etapa, de caráter eliminatório, fases:
   I – inscrição definitiva;
   II – sindicância da vida pregressa e investigação social;
   III – exame de sanidade física e mental;
   IV – exame psicotécnico.
5. Quarta etapa – prova oral (P5), de caráter eliminatório e classificatório, do Concurso;
6. Quinta etapa – avaliação de títulos (P6), de caráter classificatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso.

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve o valor de 10,00 pontos. A duração foi de 5 horas.

Veja abaixo os detalhes da avaliação.

CONCURSO TRF 5 JUIZ
ÁREA DE CONHECIMENTO (BLOCO)	NÚMERO DE ITENS
Bloco I Direito Constitucional Direito Previdenciário Direito Penal Direito Processual Penal Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.	40 questões
Bloco II Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Financeiro e Tributário.	30 questões
Bloco III Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Internacional Público e Privado.	30 questões

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso foi composta de duas provas escritas discursivas com consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

A primeira prova escrita discursiva teve a duração de 4 horas, sendo constituída de uma dissertação e quatro questões sobre quaisquer dos pontos do programa das disciplinas do concurso constantes no edital.

A segunda prova escrita discursiva ocorreu em dois dias sucessivos, com a duração de 4 horas por dia e consistiu na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal, sobre temas jurídicos constantes do programa das disciplinas do concurso.

Teste psicotécnico

O candidato fez os exames de saúde física e mental às suas expensas. O psicotécnico foi realizado com profissional contratado pelo próprio Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.

Prova oral

A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão do Concurso, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos e gravada em áudio ou em outro meio que possibilitasse posterior reprodução.

Avaliação de títulos

Somente foram avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral. A comprovação dos títulos foi realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data de convocação para a referida fase.

Veja abaixo:

I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 ano:
a) Judicatura (juiz): até 3 anos – 2,00 pontos; acima de 3 anos – 2,50 pontos;
b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou de entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 anos – 1,50 ponto; acima de 3 anos – 2,00 pontos;

II – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,50 ponto;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou sem processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,50 ponto;

III – exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I pelo período mínimo de 1 ano:
a) mediante admissão por concurso: até 3 anos – 0,50 ponto; acima de 3 anos – 1,00 ponto;
b) mediante admissão sem concurso: até 3 anos – 0,25 ponto; acima de 3 anos – 0,50 ponto;

IV – exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 anos: até 5 anos – 0,50 ponto; entre 5 e 8 anos – 1,00 ponto; acima de 8 anos – 1,50 ponto;

V – aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado na pontuação prevista no inciso I:
a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou de entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,50
ponto;
b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, “a”: 0,25 ponto;

VI – diplomas em cursos de Pós-Graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,00 pontos;
b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,50 ponto;
c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, com monografia como avaliação final de curso: 0,50 ponto;

VII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 ano, carga horária mínima de 720 horas-aula, frequência mínima de 75% e nota de aproveitamento: 0,50 ponto;

VIII – curso de extensão sobre matéria jurídica com mais de 100 horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e com frequência mínima de 75%: 0,25 ponto;

IX – publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com significativo conteúdo jurídico: 0,75 ponto;
b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de significativo conteúdo jurídico: 0,25 ponto;

X – láurea universitária no curso de bacharelado em Direito: 0,50 ponto;

XI – participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargo da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75 ponto;

XII – exercício, por no mínimo 1 ano, das atribuições de conciliador ou mediador em juizados especiais ou nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,50 ponto.

Nota de corte

Confira abaixo as notas obtidas pelos aprovados.

• 1.º lugar – 7,30
• 11.º lugar – 6,04

Nomeações

Foram nomeados todos os 11 candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5.ª Região, através do Ato n.º 446/2018-GP/TRF5.

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Resumo do concurso TRF 5 Juiz

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