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O concurso TJ PA Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará está autorizado e com comissão formada. Os atos foram divulgados durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno que ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2024.
Além das tratativas, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou que a oferta serão, em média, de 40 vagas e acontecerá após o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O subsídio inicial da carreira é de R$ 30,4 mil.
O último concurso TJ PA foi divulgado em 2019 com a relação de 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto.
Navegue pela matéria utilizando o menu abaixo e saiba tudo sobre o concurso TJ PA Juiz:
Concurso TJ PA Juiz: situação atual
Veja abaixo o histórico:
- 21 de fevereiro de 2024 – Comissão formada
- 21 de fevereiro de 2024 – Concurso autorizado pelo Tribunal Pleno
Concurso TJ PA Juiz: vagas
Serão 40 vagas ofertadas.
Concurso TJ PA Juiz: carreira
Saiba mais sobre a carreira.
Requisitos
Para ingressar na carreira da magistratura do Tribunal, o interessado deve ter:
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
- Além disso, é exigido três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Último concurso TJ PA Juiz
O edital anterior foi publicado em 2019 com 50 vagas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe foi o organizador com participação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
A candidatura foi feita no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz.
Etapas do concurso TJ PA Juiz
O concurso público consistiu das seguintes etapas:
- Primeira etapa – prova objetiva
- Segunda etapa – duas provas escritas
- Prova discursiva de questões
- Prova prática de sentenças cível e criminal
- Terceira etapa
- Fase I – Inscrição definitiva
- Fase II – Exame de Sanidade Física e Mental
- Fase III – Exame Psicotécnico
- Quarta etapa – Prova oral
- Quinta etapa – Avaliação de títulos
Prova objetiva
A prova teve duração de 5 horas. Os conteúdos cobrados na prova objetiva seletiva foram divididos em blocos, conforme consta logo abaixo:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Provas Escritas
A segunda etapa consistiu em prova escrita discursiva com questões relativas às noções gerais de Direito e Formação Humanística previstas no ANEXO IV da Resolução n.º 75/2009 do CNJ, e suas alterações. Essa etapa foi composta de 4 questões com peso 3.
Posteriormente, também houve a prova escrita II, a prova prática de sentença, sendo 2 sentenças: 1 sentença cível e 1 sentença criminal.
Concurso TJ PA Juiz: materiais gratuitos
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Resumo do concurso TJ PA Juiz
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Fonte: Gran Cursos Online