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O tão esperado edital do concurso Delegado PE está publicado! Conforme documento, o certame oferece 45 vagas para o cargo de Delegado de Polícia.
As inscrições para o concurso Polícia Civil do Estado de Pernambuco poderão ser realizadas no período de 22 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, no site da banca organizadora, em http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_pe_23.
As provas estão previstas para o dia 25 de fevereiro de 2024.
Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso da PC PE para o cargo de Delegado, para facilitar, utilize o índice abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Etapas de prova
- Resumo e edital do concurso Delegado PE
- Assinatura Ilimitada
Destaques:
|
Concurso Delegado PE: situação atual
- 21 de dezembro de 2023: edital publicado
- 19 de dezembro de 2023: Sindicato garante edital adequado à Lei Orgânica
- 14 de dezembro de 2023: edital anunciado para 29 de dezembro
- 18 de novembro de 2023: banca contratada
- 02 de novembro de 2023: ratificação e contratação do Cebraspe
- 01 de novembro de 2023: Governadora anuncia edital para 15 de dezembro
- 10 de outubro de 2023: Seleção confirmada para fevereiro de 2024
- 9 de agosto de 2023: comissão designada
- 31 de julho de 2023: autorização para novo edital
- 8 de fevereiro de 2023: governadora confirma que edital deve ser publicado em breve
- 16 de fevereiro de 2023: Deputada pede novo edital com urgência.
- 13 de dezembro de 2022: deputada delegada Gleide Ângelo pede urgência em publicação de edital
- 11 de outubro de 2022: banca definida em breve
- 8 de setembro de 2022: governador autoriza mais de 1500 vagas
Concurso Delegado PE: remuneração e benefícios
Conforme edital e, de acordo com a Lei Complementar nº 476/2022, o subsídio mensal será de R$ 10.930,51.
Concurso Delegado PE: inscrições
Os candidatos interessados poderão se inscrever no endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_pe_23, no período de 22 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00.
Isenção da taxa de inscrição
Os candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição deverão se enquadrar em um dos requisitos abaixo:
- Estar inscrito no CadÚnico, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações;
- Ser doador regular de sangue, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações;
- Ser doador de medula óssea, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações;
- Ser doador de livros ao “Banco do Livro” do estado de Pernambuco, conforme a Lei Estadual nº14.538/2011, e suas alterações;
- Ter concluído o ensino médio ou técnico em instituição pública de ensino há menos de três anos contados a partir da data de publicação deste edital, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações;
- Ter deficiência, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011.
Concurso Delegado PE: cargos e vagas
Delegado de Polícia
Vagas: 45
Jornada de trabalho: conforme o art. 19 da Lei complementar nº 155/2010, a jornada de trabalho será fixada em 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, que observarão a proporcionalidade limite de 1/3 (uma hora de trabalho, para três de descanso), na forma disposta em regulamento, a critério da administração, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.
Concurso Delegado PE: carreira
De acordo com a Lei Complementar n° 346, de 06 de janeiro de 2017 que promove ajustes na estrutura da carreira do cargo público, o quadro de vagas de Delegado de Polícia Civil tem os níveis fixados nos quantitativos:
- 140 vagas no nível inicial da carreira, símbolo QAP-S – Delegado Substituto;
- 140 vagas no 2º nível da carreira, símbolo QAP-2 – Delegado de Segunda Classe;
- 190 vagas no penúltimo nível da carreira, símbolo QAP – 1 – Delegado de Primeira Classe; e
- 230 vagas no nível mais elevado da carreira, símbolo QAP – E – Delegado Especial.
A carreira de Delegado da Polícia Civil de Pernambuco é organizada em quatro níveis, assegurando assim a elevação funcional e salarial do servidor.
- QAP-S;
- QAP-2;
- QAP-1; e
- QAP -E.
Concurso Delegado PE: requisitos
Para concorrer às vagas de Delegado de Polícia, é necessário:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato da posse, por intermédio de documentos e certidões; e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria B (conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.106, de 1º de setembro de 2015), comprovada nos atos de matrícula no Curso de Formação Profissional e posse.
Concurso Delegado PE: atribuições
O Delegado de Polícia é responsável por:
Dirigir, supervisionar, coordenar, planejar, orientar, executar e controlar a administração
policial civil estadual, bem como as investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, dentre outras determinadas pelas autoridades competentes, na forma do art. 144 da Constituição Federal, do art. 103 da Constituição Estadual, do Decreto Estadual nº 44.469/2017, e demais normas pertinentes.
Concurso Delegado: etapas
Conheça as etapas do Concurso Polícia Civil PE, abaixo:
- 1ª etapa: Prova Objetiva
- 2ª etapa: Prova Discursiva
- 3ª etapa: Exame médico
- 4ª etapa: Teste de Aptidão Física
- 5ª etapa: Avaliação Psicológica
- 6ª etapa: Investigação Social
- 7ª etapa: Prova Oral
- 8ª etapa: Avaliação de Títulos
Prova objetiva do Concurso Delegado PE
As provas objetivas estão marcadas para acontecer na data provável de 25 de fevereiro de 2024!
Disciplinas
Confira quais serão as disciplinas cobradas nas provas objetivas:
Cargo de Delegado de Polícia
- Direito Constitucional: 12 questões;
- Direito Administrativo: 12 questões;
- Direito Penal: 14 questões;
- Direito Processual Penal: 14 questões;
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante: 10 questões;
- Legislação Estadual: 5 questões;
- Medicina Legal: 6 questões;
- Criminologia: 5 questões;
- Direito Civil e Empresarial: 6 questões;
- Direito processual Civil: 6 questões;
- Direito Tributário: 5 questões;
- Direito Ambiental: 5 questões;
Estrutura da prova
As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, de acordo com o comando da questão.
Prova discursiva
A prova discursiva P3 para os cargos de Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia valerá 30,00 pontos e consistirá de redação acerca de tema relevante e atual na área de Segurança Pública, a ser respondida em até 30 linhas.
Exame médico
Para os cargos de Delegado de Polícia e de Agente de Polícia, serão convocados para os exames médicos os candidatos aprovados nas provas discursivas e mais bem classificados considerando-se a soma das notas finais nas provas objetivas e na prova discursiva.
Para o cargo de Escrivão de Polícia, serão convocados para os exames médicos todos os candidatos aprovados na prova prática de digitação.
Teste de Aptidão Física
Serão convocados para a prova de capacidade física todos os candidatos considerados aptos nos exames médicos.
A prova de capacidade física consistirá dos seguintes testes:
- Flexão de braço na barra fixa (para os candidatos do sexo masculino) ou de barra estática (candidatas do sexo feminino);
- Impulsão horizontal;
- Natação em 50m; e
- Corrida de 12 minutos
Avaliação Psicológica
A avaliação psicológica compreende um procedimento baseado em métodos cientificamente comprovados, empregado para verificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato ao perfil do cargo.
Essa etapa consistirá na análise objetiva e padronizada de características cognitivas, de raciocínio, emocionais, de personalidade e motivacionais do candidato, podendo ser aplicada coletivamente. Para tanto, poderão ser utilizados testes, questionários ou inventários aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia e aplicados por psicólogos registrados nos Conselhos Regionais de Psicologia. Demais informações acerca dos construtos/dimensões psicológicas constarão no edital de convocação da fase.
Prova Oral
Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia que forem selecionados na investigação social serão convocados para a prova oral, etapa eliminatória e classificatória do concurso.
A prova oral valerá um total de 100,00 pontos e, abordará as áreas de conhecimento de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal e Processual Penal Extravagante e terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.
Essa etapa será realizada em sessão pública e estarão presentes os membros da Banca Examinadora, fiscais de sala e um cinegrafista.
Investigação Social
A investigação social, de caráter eliminatório, será realizada pela Polícia Civil de Pernambuco e objetiva avaliar a conduta irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidatos nos concursos públicos para provimento de cargos policiais, tendo como resultado recomendado ou não recomendado.
A investigação social visa analisar o histórico atual e passado do candidato, incluindo aspectos sociais, morais, educacionais, e verificar a autenticidade dos documentos fornecidos. Seu objetivo é evitar a entrada na instituição de indivíduos cujo perfil não seja compatível com a função policial civil.
Avaliação de Títulos
Os candidatos aprovados na prova oral para o cargo de Delegado de Polícia serão convocados para a etapa de apresentação de títulos, que possui caráter classificatório.
Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data de envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:
| TÍTULO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. |
2,50 | 2,50 |
| Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. |
1,50 | 1,50 |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a em Direito. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. |
1,00 | 1,00 |
| Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica. | 0,50 | 0,50 |
| Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos de autoria individual publicados em revistas com conselho editorial. | 0,25 | 0,25 |
| Exercício, por mais de um ano, de emprego, cargo ou função pública privativo de bacharel em direito. | 0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo |
1,00 |
| Exercício, por mais de um ano, de cargo ou função de natureza policial civil ou federal (polícia judiciária). | 0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo |
3,00 |
A pontuação máxima para a avaliação de títulos será de 10,00 pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados ultrapasse esse valor.
Último concurso Delegado PE
O último concurso foi realizado em 2016 pelo Cebraspe/Cespe. Foram oferecidas 650 vagas, sendo 100 vagas para delegado, 500 para agentes de polícia e 50 para escrivão. Para concorrer as oportunidades foi necessário nível superior completo em qualquer área, sendo exigida graduação específica em direito para delegados, além de registro no conselho da classe – OAB.
Os ganhos do agente e do escrivão da Polícia Civil são de R$ 3.522,82. Já para o cargo de delegado o valor é de R$ 12.229,81, sendo a remuneração de R$ 9.069,81, mais gratificações de R$ 1 mil e R$ 2.160,00 pelo programa de jornada extra. Os servidores terão jornada de trabalho de 40 horas semanais, ressalvadas as especiais (em regime de plantão).
Concurso Delegado PE: conheça as Etapas
A última seleção foi composta de duas etapas, sendo a primeira composta por seis fases:
- Prova objetiva – conhecimentos gerais e específicos,
- Prova discursiva,
- Prova de capacidade física,
- Avaliação psicológica,
- Exame médico e
- Investigação social.
Já a segunda etapa consistiu na realização do Curso de Formação Profissional na Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES) para os aprovados nas fases anteriores do concurso.
Concurso Delegado PE: conteúdo programático
A prova objetiva para os cargos de agente e escrivão de polícia foi planejada com 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.
| Etapa | Prova/tipo | Área de conhecimento | Nº de questões | Caráter |
|---|---|---|---|---|
| 1ª etapa | (P1) Objetiva | Conhecimentos Gerais | 20 | Eliminatório e classificatório |
| (P2) Objetiva | Conhecimentos Específicos | 40 | Eliminatório | |
| (P3) Discursiva | – | – | Eliminatório | |
| (P4) Prova de capacidade física | – | – | Eliminatório | |
| (P5) Avaliação psicológica | – | – | Eliminatório | |
| (P6) Exame médico | – | – | Eliminatório | |
| (P7) Investigação social | – | – | Eliminatório | |
| 2ª etapa | (P8) Curso de Formação | – | – | Eliminatório e classificatório |
A prova de delegado foi aplicada com 100 questões de conhecimentos específicos. Veja:
| Etapa | Prova/tipo | Área de conhecimento | Nº de questões | Caráter |
|---|---|---|---|---|
| 1ª etapa | (P1) Objetiva | Conhecimentos Gerais | 100 | Eliminatório e classificatório |
| (P2) Objetiva | Direito Penal e Direito Processual Penal | – | Eliminatório | |
| (P3) Discursiva | – | – | Eliminatório | |
| (P4) Prova de capacidade física | – | – | Eliminatório | |
| (P5) Avaliação psicológica | – | – | Eliminatório | |
| (P6) Exame médico | – | – | Eliminatório | |
| (P7) Investigação social | – | – | Eliminatório | |
| 2ª etapa | (P8) Curso de Formação | – | – | Eliminatório e classificatório |
Para serem considerados aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (concurso PC PE), os candidatos aos cargos de agente de polícia e escrivão precisaram obter pelo menos 4 pontos na prova de conhecimentos gerais, 12 em conhecimentos específicos, e 18 ao todo. Já aqueles que buscaram vagas de delegado precisaram tirar a nota mínima de 30 pontos.
Prova discursiva
Para os cargos de Agente e Escrivão, a prova discursiva valeu 20 pontos e consistiu de redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema da atualidade. As provas objetivas e discursiva tiveram duração de 5 horas e foram aplicadas no turno da manhã.
Para o cargo de Delegado a composição ocorreu em duas partes, a primeira sendo de duas questões dissertativas, de até 10 linhas, valendo 10 pontos cada. A segunda foi uma peça de natureza cautelar, de até 60 linhas, no valor de 30 pontos. O conhecimento cobrado foi “Direito Penal e Direito Processual Penal”.
Prova de capacidade física
A prova de capacidade física, de caráter eliminatório, foi composta das seguintes avaliações:
- flexão de braço na barra fixa (masculino) e estático de barra (feminino)
- impulsão horizontal (masculino e feminino)
- natação (masculino e feminino)
- corrida de 12 minutos (masculino e feminino)
Concurso Delegado PE: concorrência
Com um edital ofertando 650 vagas para três diferentes cargos, o último concurso Polícia Civil PE obteve um total de 53.716 inscrições.
De acordo com dados disponibilizados pela banca organizadora da época, segue abaixo uma tabela com um melhor detalhamento da demanda de cada cargo:
| CARGO | INSCRITOS | VAGAS | DEMANDA |
|---|---|---|---|
| Agente | 37.783 | 500 | 75 |
| Delegado | 13.667 | 100 | 137 |
| Escrivão | 2.266 | 50 | 45 |
| TOTAL | 53.716 | 650 | 82 |
Concurso Delegado PE: convocações
Em setembro de 2017, a Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado de Pernambuco – Polícia Civil, comunicou o aumento quantitativo de candidatos a serem convocados para realizarem o Curso de Formação da Polícia Civil (Agente, Delegado e Escrivão), ficando da seguinte forma:
| Cargo | Acréscimo de convocados | Vagas | Demanda |
|---|---|---|---|
| Agente de Polícia | 120 | 500 | 75 |
| Delegado de Polícia | 40 | 100 | 137 |
| Escrivão de Polícia | 40 | 50 | 45 |
| Total | 53.716 | 650 | 82 |
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Resumo do Concurso Delegado PE
| Concurso Delegado PE |
Polícia Civil do Estado de Pernambuco |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | CEBRASPE |
| Cargos | Delegado de Polícia |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreiras | Segurança Pública |
| Lotação | Estado de Pernambuco/PE |
| Número de vagas | 445 vagas |
| Remuneração | de R$ 4.700,00 a R$ 10.930,51 |
| Inscrições | de 22 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 350,00 |
| Data da prova objetiva | 25 de fevereiro de 2024 |
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Fonte: Gran Cursos Online
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