Novo Concurso PI! Concurso DPE PI Defensor homologado. Inicial R$ 27,6 mil

O concurso DPE PI Defensor está com o resultado final divulgado. Foram mais de 60 aprovados.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí oferta cinco vagas para o cargo de Defensor Público Substituto com remuneração inicial de R$ 27 mil mais benefícios.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE PI Defensor:

Concurso DPE PI Defensor: situação atual

Histórico

Concurso DPE PI Defensor: remuneração e benefícios

Atualmente, a remuneração inicial para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$27.687,26.

Confira os valores por classe:

Entrância	Valor
Def. Púb. Substituto	R$27.687,26
1.ª Categoria	R$29.144,49
2.ª Categoria	R$30.601,69
3.ª Categoria	R$32.131,80
4.ª Categoria	R$33.738,39
Categoria Especial	R$35.425,31

Dados do subsídio constam da Lei Complementar n.º 220/2017 de 11 de abril de 2017 – n.º 70 – Atualizada pela Lei n.º 7.945/2023 de 09/01/2023.)

Concurso DPE PI Defensor: cargos e vagas

São ofertadas vagas imediatas além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Defensor Público Substituto

Vagas: 5 + Cadastro de Reserva

Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Concurso DPE PI Defensor: inscrições

Os interessados no concurso DPE PI Defensor realizaram as inscrições no período do dia 15 de outubro a 16 de novembro de 2021 por endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pi_21.

A taxa de inscrição custou o valor de R$ 231,52.

Concurso DPE PI Defensor: etapas de prova

Conforme o edital do concurso DPE PI Defensor, as etapas foram compostas por:

• Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
•  Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva foi aplicada no dia 30 de janeiro de 2022 com 100 questões de múltipla escolha e as disciplinas abaixo:

Grupo I – 25 questões

• Direito Constitucional;
• Direito Humanos;
• Direito Administrativo; e
• Direito Previdenciário.

Grupo II – 25 questões

• Direito Civil;
• Direito Empresarial; e
• Direito Processual Civil.

Grupo III – 25 questões

• Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e, Normativa Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Grupo IV – 25 questões

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Execução Penal; e
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Prova Discursiva

O concurso DPE PI defensor teve duas provas discursivas. As disciplinas das provas discursivas foram:

GRUPO I

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo.

GRUPO II

• Direito Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil;

GRUPO III

• Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal n.º 80/94 e Lei Complementar Estadual n.º 59/05.

GRUPO IV

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;

A prova discursiva 1 foi composta por 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo; II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

A prova discursiva 2 foi composta por 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo; II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, vale em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre temas relacionados às áreas de conhecimento.

Avaliação de títulos

A última etapa prevista no edital do concurso DPE PI defensor foi a avaliação de títulos. Os candidatos podem pontuar em até 1,00 ponto conforme os títulos apresentados.

Concurso DPE PI Defensor: último edital

O último concurso DPE PI Defensor foi realizado no ano de 2009 e ofertou 12 vagas para a carreira. A remuneração inicial foi de R$ 15.958,13.

O organizador foi o Cespe/Cebraspe. A seleção contemplou as fases: prova objetiva, prova escrita discursiva, prova escrita prática e análise de títulos.

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Depoimento de aprovado em Defensoria

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Resumo do concurso

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