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Atenção, concurseiros! O edital MPC SE Procurador foi publicado! O concurso público do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe oferta 1 vaga, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de Subprocurador, com iniciais de R$ 35.710,00.
Os interessados em participar do certame podem realizar as inscrições até 23 de outubro de 2023, pelo endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
A seleção está sendo organizada pelo Instituto AOCP. As provas estão previstas para serem realizadas dia 10 de dezembro de 2023, no período vespertino.
Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o edital MPC SE Procurador. Para facilitar a sua leitura, navegue utilizando o índice abaixo:
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Edital MPC SE Procurador: situação atual
Atualmente o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe está com edital publicado para provimento do cargo de Procurador. Confira abaixo o histórico do concurso:
- de 19 de setembro a 23 de outubro de 2023: período de inscrições
- 19 de setembro de 2023: edital Publicado
Edital MPC SE Procurador: Remuneração e benefícios
Segundo o edital MPC SE Procurador, o candidato aprovado receberá a remuneração inicial de R$ 35.710,46.
Edital MPC SE Procurador: inscrições
Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 19 de setembro a 23 de outubro por meio do site www.institutoaocp.org.br.
O valor da taxa de inscrição custa R$ 400,00 e o prazo final para o pagamento é até o dia 24 de outubro de 2023.
Conforme o edital MPC SE Procurador, Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem em uma das condições abaixo:
- Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data da inscrição no Concurso Público, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/2008;
- For doador de sangue, nos termos da Lei Estadual nº 4.087/1999;
- For doador de medula óssea nos termos da Lei Estadual nº 8.094/2016
- For doadora de leite materno nos termos da Lei Estadual nº 9.115/2022.
A solicitação de isenção deve ser feita até o dia 25 de setembro de 2023.
Edital MPC SE Procurador: Cargos e vagas
O edital MPC SE oferta 1 vaga, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de Subprocurador do Ministério Público de Contas.
Edital MPC SE Procurador: Carreira
Subprocurador do Ministério Público de Contas
São requisitos, cumulativamente, para o ingresso no quadro do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe:
a) ter nacionalidade brasileira comprovada;
b) ter concluído o curso de Bacharel em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
c) ter cumprido as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino);
d) estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
e) ter boa conduta social e comprovar não possuir antecedentes criminais;
f) contar com, no mínimo, exercício por três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, na forma do art. 129, § 3º, da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 40, de 26 de maio de 2009, e Resolução CNMP nº 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações;
g) demonstrar, na avaliação médica, boa saúde física e mental para o exercício do cargo;
h) ter sido aprovado em todas as fases e provas do Concurso;
i) atender às exigências previstas para desempenho de cargo que requeiram habilitação legal específica;
j) satisfazer as demais condições e exigências previstas em leis, regulamentos e edital do Concurso Público.
Edital MPC SE Procurador: etapas
Conforme previsto no edital MPC SE Procurador, o concurso será realizado nas seguintes etapas:
Prova Objetiva
A Prova Objetiva será aplicada na data provável de 10 de dezembro de 2023, no período vespertino, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
Provas Discursiva
Somente será convocado para a Prova Discursiva o candidato que obtiver a pontuação 50% ou mais dos pontos da Prova Objetiva, ou seja, 50.00 pontos e não zerar em uma das áreas de conhecimento, e for classificado na prova objetiva.
Essa etapa será aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no período vespertino, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
O local, a data e o horário da realização da Prova Discursiva serão divulgados através de Edital, podendo conter normas e informações complementares pertinentes, disponibilizado no endereço eletrônico www.i n stitutoaocp.org.br, bem como no cartão de informação do candidato.
A Prova Discursiva, cujo objeto será a matéria constante no Anexo Único – dos Conteúdos Programáticos, de
caráter eliminatório e classificatório, consistirá na elaboração de:
a) uma peça processual ou parecer jurídico, a ser respondida em até 90 (noventa) linhas, valendo 60.00 pontos;
b) uma questão discursiva, a ser respondidas em até 30 (trinta) linhas, valendo 20.00 (vinte) pontos;
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Fonte: Gran Cursos Online