Nesta quarta-feira (20), a Receita Federal anunciou a abertura de mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2023. O crédito bancário, programado para o dia 28 de dezembro, beneficiará um total de 244.476 contribuintes, com um montante expressivo de R$ 370.453.244,97.
Dentre os contemplados, R$ 268.895.534,49 serão destinados aos contribuintes prioritários. Este grupo é composto por 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou que enfrentam moléstia grave, 8.831 cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que optaram por receber a restituição via PIX ou tiveram prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida.
Além disso, 92.972 contribuintes não prioritários também serão beneficiados. Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguido por “Consultar a Restituição”.
A plataforma oferece orientações detalhadas e permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, através do extrato de processamento disponível no e-CAC. Caso identifiquem alguma pendência na declaração, os contribuintes podem retificá-la para corrigir eventuais equívocos.
Pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de IRPF
A Receita Federal disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones, oferecendo uma maneira fácil de consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja diretamente ou através da indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja efetuado por algum motivo, como a desativação da conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Para reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida, os cidadãos podem acessar o Portal BB no endereço [inserir endereço] ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
É importante ressaltar que, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, será necessário requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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