A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, nesta quinta-feira (25), as mudanças no processo de negociação de dívidas com a União, aplicáveis tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
O anúncio das alterações ocorreu em conjunto com a campanha do órgão para implementar políticas públicas e estreitar o relacionamento com a população brasileira.
O procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, afirmou que as principais modificações, que iniciam a partir do próximo mês, estão relacionadas ao percentual de descontos nas negociações.
Nas regras atuais, esse percentual é menor dependendo do número de parcelas e da capacidade de pagamento de cada devedor. Já o novo edital estabelece que o percentual de desconto dependerá exclusivamente da capacidade de pagamento e da recuperação do crédito, independentemente do número de prestações.
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Veja as principais mudanças
Essa mudança permite maiores descontos e parcelas mais altas, conforme explicado por Grognet. Em outras palavras, o desconto não será mais proporcional ao prazo, mas dependerá unicamente da capacidade de pagamento do contribuinte.
Dessa forma, a partir de junho, o novo edital cria oportunidades para diferentes modalidades de negociação de débitos inscritos em dívida ativa com a União, possibilitando prazos e descontos, conforme afirma o procurador-geral adjunto.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas, destaca que as mudanças também trarão benefícios aos contribuintes, permitindo que eles cumpram suas obrigações tributárias de maneira mais simples, acessível e com menos custos operacionais.
Além disso, segundo ela, a PGFN se beneficia resolvendo de forma mais eficiente e econômica a questão da recuperação do crédito inscrito na dívida ativa, contribuindo para os cofres públicos.
Estreitamento das relações com os contribuintes
A PGFN, em carta aberta assinada pela procuradora-geral da Fazenda, expressou sua crença na construção de uma relação de confiança entre os contribuintes e a administração tributária.
No documento, a PGFN agradeceu aos contribuintes pelo exercício diário de sua responsabilidade fiscal e ressaltou o comprometimento dos servidores da instituição com a justiça, o Estado brasileiro e o bem comum.
A divulgação das novas regras ocorreu durante uma transmissão online da PGFN, marcando o encerramento das atividades do órgão voltadas para o “Mês de Respeito ao Contribuinte”.
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