O governo federal lança a partir desta sexta-feira (8) o ComunicaBR, uma plataforma de transparência ativa que disponibiliza dados sobre programas e ações de governo.
A ferramenta é acessível ao público e permite a consulta de informações sobre “entregas” nas mais diferentes áreas, como conclusão de obras, número de beneficiários de programas sociais e transferências de recursos.
As informações podem ser consultadas fazendo recortes por estado, por município e por área, como agricultura, cultura, educação, emprego, esporte e saúde. O usuário ainda terá a opção de salvar os dados desejados em um card (cartão) que pode ser usado em redes sociais.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que a plataforma é uma ferramenta de transparência, prestação de serviço e utilidade pública.
“Nós queremos oferecer uma ferramenta que permita que a imprensa e qualquer cidadão tenha todas as informações sobre o governo”, disse. Segundo a Secom, os dados da plataforma são coletados junto aos ministérios responsáveis pela execução dos projetos.
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Veja programas sociais no Brasil
O Brasil possui uma ampla rede de programas sociais, que visam atender às necessidades básicas da população, como alimentação, educação, saúde, moradia e emprego. Esses programas são financiados pelo governo federal, estadual e municipal, sendo executados por diferentes órgãos públicos.
Alguns dos principais programas sociais do Brasil são:
- Bolsa Família – programa de transferência de renda direta às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício assistencial mensal pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar;
- Programa Minha Casa Minha Vida – programa habitacional que oferece subsídios e financiamentos a juros baixos para a compra de uma casa própria;
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – programa que fornece alimentação escolar gratuita a alunos da rede pública de ensino;
- Programa Saúde da Família (PSF) – programa de atenção primária à saúde que atua na promoção da saúde e prevenção de doenças;
Esses programas têm um papel fundamental na redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil. Eles permitem que milhões de pessoas tenham acesso a direitos básicos, como alimentação, educação, saúde e moradia.
Além desses programas, o governo federal também oferece uma série de outros benefícios sociais, como aposentadorias, auxílios e subsídios. Esses benefícios são destinados a diferentes grupos da população, como idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, famílias com filhos, entre outros.
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