O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos alerta que termina nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro, o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no aguardadoConcurso Público Nacional Unificado. O processo seletivo oferece vagas para níveis médio e superior, sendo R$ 60 a taxa para o primeiro e R$ 90 para o segundo.
Os interessados em solicitar a isenção devem realizar o pedido pela internet, acessando o site oficial do Ministério. É crucial que os candidatos apresentem comprovação dos requisitos necessários para garantir a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Vale ressaltar que o prazo para inscrições regulares, para aqueles que não se qualificam para isenção, se estende até o dia 9 de fevereiro, e a inscrição deve ser realizada através do portal Gov.br.
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Para serem elegíveis à isenção, os candidatos podem ser inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além daqueles que cursam ou cursaram ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 29 de janeiro
A comprovação para candidatos inscritos no CadÚnico inclui a informação do Número de Identificação Social (NIS) no momento da inscrição online, além da declaração de pertencer a uma família de baixa renda, com renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).
Doadores de medula óssea devem enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, assim como atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde e inscrito no Conselho Regional de Medicina.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 29 de janeiro, através da página do concurso na internet. Os candidatos cujos pedidos forem indeferidos têm até o dia 30 de janeiro para contestar o resultado. Após esse prazo, não serão aceitos recursos.
A contestação do indeferimento requer o envio de documentos específicos de acordo com a modalidade de isenção. O resultado final da análise dos pedidos, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro. Candidatos cujas solicitações foram indeferidas têm a opção de efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento especificada pelo Ministério.
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