Professores da rede pública poderão em breve acumular cargos de qualquer natureza, segundo uma proposta atualmente em discussão. A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, irá se reunir em uma audiência para debater o assunto nesta terça-feira (21).
Atualmente, a Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor ou um de professor com outro técnico ou científico.
No entanto, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da proposta, argumenta que há constantes questionamentos judiciais sobre o conceito de cargo técnico ou científico, devido à falta de precisão.
Para evitar esses questionamentos judiciais, o deputado propõe a alteração do dispositivo constitucional que exige o cargo técnico ou científico, de forma a se exigir apenas que um dos cargos seja de professor e o outro de qualquer natureza.
A admissibilidade da PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pela comissão especial, o texto seguirá para análise do Plenário da Câmara.
Governo SP liberou R$ 450 milhões para pagar bônus a professores, com média de R$ 2,4 mil
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou o pagamento de R$ 450 milhões em bônus a 181,7 mil para professores e outros profissionais da área da educação que atuam na rede estadual de ensino, abrangendo mais de 5 mil escolas e órgãos administrativos. A média dos bônus que serão pagos aos trabalhadores é de R$ 2,4 mil.
Essa bonificação é concedida com base nos resultados alcançados pela rede de ensino durante o ano letivo de 2022 e está vinculada ao desempenho obtido no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp).
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