Um novo concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para o cargo de promotor substituto pode ser realizado em breve. Acontece que foi publicado, nesta sexta-feira, 14 de julho, no diário oficial eletrônico do órgão, o regulamento para uma nova seleção. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada após a obtenção do grau de bacharel. A remuneração inicial é de R$ 32.004,64, conforma a última seleção, realizada em 2022.
De acordo com o regulamento, o MP RJ conta, atualmente, com 53 vagas, sendo sete na classe inicial.
A seleção deve contar com sete fases, da seguinte forma:
- I – Inscrição Provisória;
- II – Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
- III – Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
IV – Inscrição Definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório; - V – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- VI – Prova de Títulos, de caráter classificatório;
- VII – Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório
As provas preambulares, escritas especializadas e orais versarão sobre as seguintes disciplinas:
- I – Direito Penal;
- II – Direito Processual Penal;
- III – Direito Eleitoral;
- IV – Direito Civil;
- V – Direito Processual Civil;
- VI – Direito Empresarial;
- VII – Direito Constitucional;
- VIII – Direito Administrativo;
- IX – Direito Financeiro e Tributário;
- X – Direito da Infância e Juventude;
- XI – Tutela Coletiva;
- XII – Princípios Institucionais do Ministério Público.
Concurso MP RJ: saiba como foi a última seleção
O último concurso MP RJ para promotor ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 15 vagas imediatas. A banca organizadora, na ocasião, foi o próprio órgão.
A seleção contou com as seguintes etapas:
- prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta
- resposta, apuração padronizada, de caráter eliminatório;
- provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova escrita de língua portuguesa, de caráter classificatório;
- prova de títulos, de caráter classificatório.
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