O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, oficializou nesta sexta-feira (22) uma proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais. Contudo, não para 2024.
A medida vem em resposta às demandas apresentadas pelas entidades sindicais que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente e após críticas intensas. Segundo o documento encaminhado às entidades, o governo propõe um reajuste de 9%, dividido em duas parcelas.
A primeira está prevista para maio de 2025 e a segunda para maio de 2026. Além disso, o governo reforçou a ampliação nos valores dos benefícios a partir de maio de 2024, conforme já havia sido anunciado nesta semana, buscando maior isonomia remuneratória.
José Feijóo, Secretário de Relações de Trabalho, destacou que a proposta inclui nove pontos prioritários reivindicados pelas entidades sindicais. Dentre as melhorias estão o aumento do vale alimentação e 51% de reajuste no auxílio-creche e no auxílio-saúde. Quanto ao reajuste salarial, será de 9%, distribuído em duas parcelas de 4,5%.
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Valores dos benefícios reajustados
Os novos valores propostos nos benefícios e que entram em vigor a partir de maio de 2024 são:
- o auxílio-alimentação passará de R$ 658 para R$ 1 mil;
- o auxílio-saúde terá aumento de R$ 144,38 para R$ 215; e
- o auxílio-creche passará de R$ 321 para R$ 484,90.
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Isonomia remuneratória
Feijóo ressaltou que a proposta de reajuste focado nos benefícios para 2024 visa equilibrar as remunerações, buscando proporcionalidade e atuando contra as disparidades existentes.
Ele explicou que o impacto maior será para os servidores que ganham menos, reduzindo as diferenças salariais no serviço público federal. Durante a reunião da Mesa de Negociação Permanente realizada em 18 de dezembro, o secretário já havia enfatizado a preocupação central do governo em promover maior isonomia remuneratória.
“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, esclareceu Feijóo.
Servidores com as menores remunerações do serviço público federal que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) passam a auferir aumento na remuneração total que chega a 23%. Já, por exemplo, para os que recebem R$ 15 mil e também os três benefícios, o acréscimo total na remuneração alcança 5,1%, segundo o MGI.
Governo fala em ganho real para os servidores públicos
O Secretário de Relações de Trabalho também destacou as limitações orçamentárias e o esforço da ministra Esther para garantir espaço financeiro para a elaboração da proposta. Ele ressaltou que, em 2023, já foi concedido um reajuste salarial linear de 9% e um aumento de R$ 200 aos servidores públicos civis federais, apesar das restrições orçamentárias existentes.
Somados o reajuste de 9% para 2025 e 2026, Feijóo frisa que o aumento de salário total acumulado será de 19,03%, considerando os 9% já concedidos em 2023, “o que para uma inflação projetada de 16% ao longo desses anos significará inclusive um ganho real”, detalhou o secretário.
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