Nesta segunda-feira (12), em São Paulo, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que a reforma tributária tem o potencial de aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025.
Segundo a ministra, um estudo apresentado mostrou que a reforma tributária poderia impulsionar o crescimento econômico do país em 1% além do crescimento esperado. Ao longo de 20 anos, isso representaria um acréscimo de aproximadamente 15% no PIB. Essa expansão adicional significaria uma maior arrecadação para estados e municípios, contrariando a preocupação de algumas regiões de que sairiam prejudicadas com a reforma.
Simone Tebet enfatizou que nenhum ente federativo perderá com a reforma tributária, pois os estados que se beneficiarem irão compensar aqueles que possam sofrer algum impacto negativo. Ela destacou que a maioria esmagadora dos municípios será beneficiada, sendo apenas cerca de 600 municípios que poderiam ter algum prejuízo, mas seriam compensados ao longo dos próximos 20 ou 30 anos, conforme o relatório.
A ministra também mencionou que o relator da proposta de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está ouvindo os setores mais resistentes à aprovação, a fim de buscar soluções que evitem possíveis prejuízos. Além disso, está trabalhando em conjunto com o setor do agronegócio para garantir que não haja impactos negativos nessa área.
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Tebet destacou que a classe política reconhece a importância da reforma tributária
Simone Tebet ressaltou que o momento atual é propício para a aprovação da reforma, pois a economia brasileira está demandando essa mudança, especialmente o setor da indústria, que enfrenta dificuldades para competir com produtos importados.
Ela destacou também que a classe política reconhece a importância dessa reforma após as outras reformas já implementadas. Além disso, há espaço na mídia para discutir o assunto, tornando o momento oportuno para avançar com a proposta.
A ministra participou de uma plenária com as principais centrais sindicais do país, que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão.
Durante o encontro, foram discutidas as prioridades do governo federal para os próximos anos por meio do Plano Plurianual (PPA) 2024 a 2027. As centrais sindicais entregaram à ministra a Pauta da Classe Trabalhadora, um documento com 63 propostas para compor o PPA.
Simone Tebet incentivou as centrais sindicais a fazerem um lobby legítimo e uma pressão legítima para a aprovação da reforma tributária no Congresso. Ela argumentou que os trabalhadores brasileiros precisam dessa reforma para impulsionar o crescimento econômico.
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