Rombo na Caixa Econômica pode comprometer o Bolsa Família? Entenda

Após o rombo na Caixa Econômica Federal provocado pelo ex-presidente Bolsonaro, conforme revelou reportagem do UOL hoje (29), surge a dúvida se a situação vai comprometer o pagamento do Bolsa Família. Parte do prejuízo financeiro enfrentado pelo banco estatal está relacionado ao antigo Auxílio Brasil, que deu lugar ao novo Bolsa Família.

Segundo o portal UOL, Bolsonaro usou a Caixa para implantar medidas populistas visando ganhar as eleições de 2022: foram criadas duas linhas de crédito, o SIM Digital, que emprestava dinheiro mesmo para quem estava com nome sujo, e o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.

Até a eleição, a Caixa liberou R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 3 bilhões foram disponibilizados via SIM Digital, a juros de apenas 1,95%, e a inadimplência chegou a 80% neste ano. Uma parcela do valor que não foi pago por quem contraiu o microcrédito será coberto com recursos do FGTS.

O restante, que corresponde a R$ 7,6 bilhões, foram entregues às famílias que recebiam o Auxílio Brasil e pediram empréstimo a ser descontado da parcela do benefício. Porém, mais de 100 mil devedores foram excluídos do programa neste ano, que voltou a se chamar Bolsa Família. Portanto, o pagamento da dívida é incerto.

Conforme apurou o UOL, esse cenário custou o gasto de reservas da Caixa e, no último trimestre de 2022, o indicador de risco do banco (o índice de liquidez de curto prazo) alcançou o menor nível da história.

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Governistas cobram punição

Alguns políticos se manifestaram sobre o rombo na Caixa e cobraram punição ao Bolsonaro. Em sua rede social, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou que Bolsonaro usou a máquina pública para tentar ganhar a eleição e por muito menos a Dilma arcou com um impeachment:

O deputado federal do Rio, Lindbergh Farias (PT), ressaltou que o eleitor é quem vai pagar a conta deixada por Bolsonaro:

Luciene Cavalcante (PSOL), deputada federal de São Paulo, já pediu à PGE a inelegibilidade de Bolsonaro por conta dos gastos da Caixa:

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Bolsa Família não deve ser afetado

O rombo na Caixa não deve afetar o pagamento do Bolsa Família, que tem orçamento próprio já aprovado. A Emenda Constitucional 126 autorizou o governo federal a aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.

Além disso, em 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.578/23, que destina uma quantia expressiva de R$ 71,44 bilhões para fortalecer o programa, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Confira abaixo os novos requisitos para embolsar a ajuda financeira mensalmente:

• Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
• Ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 (antes era só até R$ 210);
• Gestantes devem realizar pré-natal;
• Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
• Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; e
• A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Além disso, continua sendo necessário ter registro no Cadastro Único e mantê-lo atualizado. O CadÚnico é uma ferramenta importante para que as famílias de baixa renda possam ter acesso a diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Tarifa Social de Energia Elétrica.

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