Saia na Frente – Concurso SC! Concurso DPE SC está homologado; CONFIRA!

O concurso DPE SC foi homologado em maio de 2018. O concurso da Defensoria Pública do estado de Santa Catarina  da Fundação Carlos Chagas (FCC) e ofertou 04 vagas imediatas e outras para formação de cadastro de reserva.

O período para inscrições ficou aberto no período de 21 de novembro a 21 de dezembro de 2017. A taxa de inscrição foi de R$ 280,00.

As provas para os cargos de e Técnico Administrativo e Analista Técnico foram aplicadas  em 27 de janeiro de 2018.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso DPE SC:

Concurso DPE SC: situação atual

Retificações

Conforme a primeira retificação, no item sobre os locais de provas foi acrescentado que as provas serão aplicadas no período matutino.

Além disso, foi alterado um item do conteúdo programático. Veja a seguir as alterações:

Onde se lê:
33. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONTEÚDO DO PROGRAMA (…) Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Complementar Estadual nº988/06″.

Leia-se
33. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONTEÚDO DO PROGRAMA (…) Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Complementar Estadual nº 575/2012″.

Já no dia 27 de outubro, o edital novamente retificado, desta vez, na etapa de provas.

A última retificação aconteceu no dia 28 de outubro, a alteração foi no quadro de disciplinas da prova discursiva especializada 1 e 2.

Concurso DPE SC: remuneração e benefícios

Conforme o último edital publicado pela Defensoria Pública do estado de Santa Catarina em 2017, o vencimento básico descrito no documento para o cargo de Analista Técnico foi de R$ 4.200,00; já o cargo de Técnico Administrativo o vencimento básico foi de R$ 2.400,00.

Em 2018 foi aprovado um novo plano de cargos e salários para os servidores, a remuneração inicial para Analista Jurídico passou a ser de R$ 7.628,30 podendo chegar até R$ 12.960,20.

A remuneração inicial do cargo de Técnico Administrativo é de R$ 4.422,30 e pode chegar até R$ 9.071,00. Confira a tabela abaixo com os coeficientes dos cargos de provimento efetivo:

	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
1	R$ 4.422,30	R$ 4,582,60	R$ 4.742,90	R$ 4.903,20	R$ 5.063,50	R$ 5.223,80	R$ 5.384,10	R$ 5,544,40	R$ 5.704,70	R$ 5,865,00
2	R$ 6.025,30	R$ 6.185,60	R$ 6.345,90	R$ 6.506,20	R$ 6.666,50	R$ 6.826,80	R$ 6.987,10	R$ 7.147,40	R$ 7.147,40	R$ 7.468,00
3	R$ 7.628,30	R$ 7.788,60	R$ 7.948,90	R$ 8.109,20	R$ 8.269,50	R$ 8.429,80	R$ 8.590,10	R$ 8.750,40	R$ 8.910,70	R$ 9.071,00
4	R$ 9,234,30	R$ 9.400,50	R$ 9.569,80	R$ 9.742,00	R$ 9.917,40	R$ 10.095,90	R$ 10.277,60	R$ 10.462,60	R$ 10.650,90	R$ 10.842,60
5	R$ 11.037,80	R$ 11,236,50	R$ 11.644,60	R$ 11.644,60	R$ 11.854,20	R$ 12.067,60	R$ 12.284,80	R$ 12.506,00	R$ 12.731,10	R$ 12,960,20

Cargos de Provimento efetivo – Analista jurídico

Cargo	Nível/Referência Inicial	Nível/Referência Final	Número de Cargos	Habilitação
Analista jurídico	3A	5J	100	Diploma de Curso Superior – Direito

 

Cargos de Provimento efetivo – Técnico Administrativo

Cargo	Nível/Referência Inicial	Nível/Referência Final	Número de cargos	Habilitação
Técnico Administrativo	1A	3J	80	Diploma de Conclusão do Ensino Médio

Benefícios: 

• Os servidores possuem vale alimentação;
• Adicional de pós-graduação:

I – 15% aos portadores de título de especialista;

II – 20% aos portadores de título de mestre;

III – 25% aos portadores de título de doutor.

Concurso DPE SC: inscrições

O período para inscrições ficaram abertos das 10 horas do dia 06 de setembro até o dia 05 de outubro de 2021.

Os candidatos interessados puderam fazer a a inscrição por meio do site da banca organizadora,  Fundação Carlos Chagas (FCC), no endereço eletrônico: www.concursosfcc.com.br.

Valores das taxas de inscrição:

• Nível Superior Completo – Analista Técnico: R$ 140,00;
• Nível Médio Completo – Técnico Administrativo: R$ 80,00.

Isenção da taxa

O edital estabeleceu que os grupos listados abaixo poderão solicitar o pedido de isenção da taxa.

• Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
• Doadores(as) de Sangue;
• Doador(a) de medula óssea;
• Pessoas com deficiência com renda mensal que não ultrapasse 2 salários mínimos;
• Voluntariados(as) da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri, no âmbito do Estado de Santa Catarina amparados pela Lei Estadual nº 17.998/2020; e
• Voluntários(as) que exercem serviço assistencial na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Concurso DPE SC: cargos e vagas

Conforme a Lei Complementar nº 717, de 22 de janeiro de 2018, a nomenclatura para o cargo de Analista Técnico foi alterada, atualmente o cargo é nomeado Analista Jurídico.

Além disso, a carga horária também foi reduzida, a atual jornada de trabalho é de 7 horas diárias e 35 horas semanais.

• Defensor público
  Vagas: 4 vagas
  Principais atribuições: atender as partes e os interessados; postular a concessão de gratuidade de justiça para os assistidos da Defensoria Pública; tentar a conciliação das partes, antes de promover a ação cabível; acompanhar e comparecer aos atos processuais
• Analista Jurídico 
  Vagas: A definir
  Jornada de trabalho: 35h semanais
  Principais atribuições: prestar assistência jurídica aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; oferecer manifestação aos Defensores Públicos sobre matéria a ele encaminhada.
• Técnico Administrativo
  Vagas: A definir
  Jornada de trabalho: 35h semanais
  Principais atribuições: prestar assistência administrativa aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública.

Concurso DPE SC: carreira

Requisitos

• Defensor público: diploma de bacharel em direito e comprovar, até a data da posse, o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.
• Analista Técnico: nível Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais.
• Técnico Administrativo: nível Médio Completo.

Atribuições

• Técnico Administrativo: prestar assistência administrativa aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública.
• Analista Técnico: prestar assistência jurídica aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; oferecer manifestação aos Defensores Públicos sobre matéria a ele encaminhada.
• Técnico Administrativo: prestar assistência administrativa aos Defensores Públicos; executar tarefas que envolvam apoio no processamento de processos judiciais e administrativos; realizar ou auxiliar no atendimento dos usuários dos serviços da Defensoria Pública.

Concurso DPE SC: etapas

O concurso público terá as seguintes etapas:

• 1ª etapa: prova objetiva;
• 2ª etapa: prova discursiva;
• 3ª etapa: prova de redação;

Prova objetiva

A prova objetiva foi de caráter eliminatório e classificatório e realizada no dia 07 de novembro de 2021.

Blocos	Disciplinas	Nº de itens
I	Direito Constitucional	15
	Direitos Humanos	5
	Direito Administrativo e Direito Tributário	10
	Direito da Execução Penal	4
	Direito da Criança e do Adolescente	6
II	Direito Civil e Direito Empresarial	12
	Direito Processual Civil	8
	Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos	4
III	Direito Penal	12
	Direito Processual Penal	8
IV	Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado	10
	Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica	6

Provas discursivas

Haverá Prova Discursiva para todos os candidatos do cargo de Analista Técnico que realizarem a Prova Teórico objetiva. As provas tiveram de caráter eliminatório/classificatório e duração de 4 horas.

Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos 80 primeiros candidatos classificados na Prova Teórico-objetiva de cada Região. Em havendo mais de um candidato com a mesma pontuação na 80ª colocação, todos serão considerados classificados para a prova discursiva.

Essa etapa foi composta de 5 questões, sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil, e cada questão valendo 4,0 pontos.

Prova de redação

Foram realizadas prova de redação para todos os candidatos do cargo de Técnico Administrativo que realizarem a Prova Teórico-objetiva. As provas são de caráter eliminatório/classificatório.

Somente foram corrigidas as Provas de Redação dos 80 primeiros candidatos classificados na Prova Teórico-objetiva de cada Região.

Provas de títulos

Esta etapa será aplicada somente àqueles candidatos considerados aprovados nas Provas Discursivas (para o cargo de Analista Técnico) e na Prova de Redação (para o cargo de Técnico Administrativo).

Foram considerados apenas os títulos com data de início a partir de 20/11/2012 até o prazo estabelecido para divulgação dos aprovados, conforme especificado no Cronograma de Execução, à exceção de Graduação, Especialização Lato Sensu/MBA/Residência, Mestrado e Doutorado.

Os títulos de Graduação, Especialização Lato Sensu/MBA/Residência, Mestrado e Doutorado tiveram de estar acompanhados do respectivo Histórico Escolar, no qual contenham as disciplinas cursadas e respectiva carga horária.

Último Concurso DPE SC

O último concurso para o quadro de servidores foi realizado no ano de 2017. O edital ofertou vagas para os cargos de Analista Técnico e Técnico Administrativo.

O edital específico para a contratação de servidores teve a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC como banca examinadora, foram ofertadas 12 vagas para contrato imediato, sendo que duas foram reservadas para Pessoas com Deficiência. Além disso, o documento também ofertou vagas para formação de cadastro de reserva.

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Resumo do concurso DPE SC

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