Saia na frente – Concurso SP! Concurso PGM Itaju SP: SAIU! Inciias de R$ 4 mil. Veja!

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O Concurso PGM Itaju SP está com edital publicado! A Prefeitura Municipal oferta 01 vaga para o cargo de Procurador Jurídico, com remuneração inicial de R$ 5.048,08.

As inscrições estarão abertas até 3 de junho de 2025, no site da banca organizadora, mediante pagamento da taxa de R$ 70,00.

A Sigma é a banca responsável pelo concurso, e as provas serão aplicadas no dia 15 de junho de 2025.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGM Itaju SP:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Requisitos
• Etapas
• Assinatura ilimitada
• Resumo do concurso

Concurso PGM Itaju SP: situação atual

Histórico do concurso

• 13 de maio de 2025: edital publicado

Concurso PGM Itaju SP: remuneração e benefícios

A remuneração inicial para o cargo de Procurador Jurídico é de R$ 5.048,08, com jornada de 20 horas semanais.

Concurso PGM Itaju SP: inscrições

As inscrições estão abertas até o dia 3 de junho de 2025, no site da banca: www.sigmaassessoria.com.br.

A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e deve ser paga até o dia 4 de junho de 2025.

Concurso PGM Itaju SP: cargos e vagas

A prefeitura municipal oferta 01 vaga para o cargo de Procurador Jurídico.

Concurso PGM Itaju SP: requisitos e atribuições

O edital exige o cumprimento de determinados requisitos para que os candidatos possam concorrer ao posto. Veja abaixo quais são:

Requisitos

• Curso de Nível Superior Completo em DIREITO e registro junto à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
• Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal;
• Ter, na data da convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Emprego, que poderá ser aferida mediante perícia médica, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Itaju.
• Estar quite com a Justiça Eleitoral e estar devidamente regularizado junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal;

Atribuições

• Defender judicial e extrajudicialmente os direitos e interesses do Município de Itaju;
• Examinar, despachar e dar parecer em processos administrativos;
• Emitir parecer sobre desapropriações judiciais e amigáveis e outras ações de interesse municipal;
• Acompanhar o andamento de ações em juízo;
• Preparar, orientar e verificar o andamento de cartas precatórias;
• Elaborar petições, impugnações, contestações e recursos;
• Preparar mandados de segurança;
• Executar as tarefas necessárias ao processamento de licitações de obras e serviços, orientando procedimentos e emitindo pareceres;
• Preparar processos, instruí-los e tomar as demais providências necessárias ao julgamento, adjudicação, contratação, aditamento de obras e serviços;
• Emitir pareceres nos procedimentos internos;
• Prestar orientação técnica, através da emissão de parecer, quando solicitado, sobre questões de natureza jurídica inerentes à Administração Pública;
• Prestar orientação técnica, através da emissão de parecer, nos projetos que serão encaminhados à Câmara Municipal;
• Exercer a representação judicial da Prefeitura Municipal de Itaju, nas demandas em que o poder executivo for interessado na condição de autor, réu, assistente, oponente ou interveniente;
• Representar e promover os interesses do Município de Itaju perante os Tribunais Estaduais e Federais, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, interpondo e acompanhando recursos, inclusive sustentando oralmente, quando entender necessário, as razões de qualquer processo, nas sessões de julgamento e ou apresentar memoriais;
• Desenvolver, quando solicitado, estudos jurídicos das matérias em exame nas Secretarias e Diretorias, com o intuito de subsidiar os autores e responsáveis pelos pareceres e debates;
• Amparar a elaboração e análise de projetos de leis, resoluções, portarias, decretos, minutas, contratos, editais de licitação e convênios em que for parte o Município de Itaju;
• Analisar os contratos, convênios e aditivos em que for parte o Município de Itaju;
• Supervisionar e prestar orientação jurídica às comissões de sindicância e inquéritos administrativos;
• Supervisionar e preparar as informações a serem prestadas em Mandados de Segurança impetrados contra ato do Chefe do Poder Executivo, Diretores ou Secretários, bem como, em ações correlatas e pedidos de informação formulados pelos órgãos do Ministério Público;
• Manter o Chefe do Poder Executivo informados sobre os processos judiciais e administrativos em andamento, providências adotadas e despachos proferidos;
• Assistir o Chefe do Poder Executivo no controle interno da legalidade dos atos da administração;
• Acompanhar a elaboração de escrituras, registros, contratos e outros documentos relacionados com os bens imóveis de posse do Poder Executivo;
• Resolver questões, emitir pareceres e propor melhorias em sua área de atuação;
• Executar outros trabalhos correlatos que lhe forem atribuídos.

Concurso PGM Itaju SP: etapas de provas

A prova objetiva será realizado em 15 de junho de 2025. Conheça as etapas do concurso Itaju SP:

• Prova objetiva
• Prova discursiva

Prova Objetiva

A prova objetiva será composta por 30 questões de múltipla escolha, com pontuação variando de 0 a 100 pontos.

Conteúdo programático

Prova Discursiva

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma peça jurídica, com base nas atribuições do cargo.

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Resumo do concurso

Fonte: Gran Cursos Online

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