O programa Mais Médicos foi retomado em março deste ano pelo governo Lula, com o objetivo de garantir o acesso à saúde da população, especialmente em regiões com carência de atendimento médico. Em maio foi aberto edital de chamamento com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil e despertou interesse de muitos profissionais da medicina.
O chamamento atingiu um marco histórico, com a inscrição de 34.070 médicos, dos quais 19.652 são brasileiros com registro profissional no país. Essa quantidade de inscritos foi a maior já registrada desde a criação do programa em 2013, durante a gestão da então presidenta Dilma Rousseff.
Os aprovados devem iniciar a atuação em breve. O Ministério da Saúde (MS) planeja abrir mais 15.000 vagas do Mais Médicos até o final de 2023. No próximo edital de chamamento, os médicos formados no Brasil terão prioridade na seleção.
No entanto, caso haja vagas não ocupadas por esses profissionais, elas serão preenchidas por brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que atuarão com o Registro do Ministério da Saúde (RMS).
O MS agendou uma Live para esta segunda-feira, 26 de junho, às 18h, na qual os interessados terão a oportunidade de tirar dúvidas sobre o programa. A transmissão será feita pelo canal do Youtube do órgão e é possível pedir para ser notificado no horário.
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Divisão das vagas
Segundo o MS, o programa conta atualmente com mais de 8.000 médicos em atividade. A expectativa do governo é de que, até o final do ano, 28.000 profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, garantindo atendimento médico na atenção primária a mais de 96 milhões de brasileiros.
Os profissionais devem ser direcionados, prioritariamente às equipes de atenção básica que não possuem médicos, assim como às populações que dependem exclusivamente do SUS, ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas. As prefeituras devem garantir moradia, alimentação, água potável e transporte adequado para os profissionais.
A distribuição das vagas leva em consideração critérios como vulnerabilidade social, dependência do SUS e dificuldade de contratação de novos profissionais:
- 47% das vagas são destinadas a regiões de alta vulnerabilidade social;
- 27,5% a municípios de média vulnerabilidade;
- 10,6% a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita; e
- 14,3% são para reposição em outros municípios.
Melhorias no programa
O novo Mais Médicos busca resolver um dos problemas enfrentados anteriormente, que era a alta rotatividade de profissionais em áreas mais afastadas. Para isso, o programa consolidou uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, com investimentos na formação dos médicos participantes, permitindo que eles realizem especialização e mestrado em até quatro anos.
A nova versão do programa tem uma duração de quatro anos. A primeira metade do período é destinada à especialização, com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, enquanto o segundo momento é voltado para o mestrado profissional.
Ao final dos quatro anos de ensino em serviço, os médicos terão a oportunidade de realizar a prova de título da sociedade, podendo obter três títulos caso sejam aprovados: especialista Lato Sensu, mestrado profissional e a possibilidade de realizar a prova de título de Médico de Família e Comunidade.
Além disso, os profissionais participantes do programa receberão incentivos para atuarem em locais de difícil acesso, sendo que esses incentivos variam de acordo com a vulnerabilidade da região, a dificuldade de fixação de médicos e a porcentagem da população que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A fim de apoiar a continuidade das médicas mulheres, o programa também mantém o pagamento integral da bolsa durante o período de licença maternidade, que é de seis meses. Além disso, para os participantes que se tornarem pais, é garantida uma licença remunerada de 20 dias.
Profissionais formados com o auxílio do Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos. Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as melhorias implementadas no Mais Médicos têm sido um fator importante para a alta adesão dos profissionais.
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Objetivo do Mais Médicos
O programa tem como objetivo garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básicas de Saúde, consideradas a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Também visa fortalecer a Atenção Primária, um passo importante para garantir o acesso à saúde da população.
Estudos recentes demonstraram que cidades com maior presença de profissionais do Mais Médicos em atuação apresentaram uma redução de até 25% na mortalidade infantil. Saiba mais sobre o programa no vídeo a seguir:
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