O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou em entrevista à Reuters que os subsídios concedidos às fontes renováveis de energia elétrica no Brasil estão prestes a superar os destinados aos combustíveis fósseis para termelétricas.
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De acordo com Sandoval Feitosa, os descontos proporcionados a projetos eólicos e solares para utilização dos sistemas de transmissão e distribuição devem alcançar a marca de R$ 11,5 bilhões neste ano, ultrapassando os R$ 10,7 bilhões orçados para a chamada “CCC”.
A CCC, destinada aos combustíveis fósseis utilizados na geração de energia em sistemas isolados do país, representava tradicionalmente o maior subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), financiada pela conta de luz. Esses sistemas, localizados no Norte e em regiões amazônicas, dependem de termelétricas locais mais dispendiosas e poluentes para suprir a demanda.
Somando-se aos incentivos previstos para a geração distribuída de energia, que chegam a até R$ 8,5 bilhões, o valor dos descontos concedidos a projetos renováveis alcançaria R$ 20 bilhões, quase o dobro da CCC.
Subsídios ainda devem aumentar devido aos projetos que se qualificaram para esses descontos
Feitosa observa que essa tendência de crescimento dos subsídios a energias renováveis deve persistir nos próximos anos, uma vez que essas fontes continuam expandindo-se rapidamente. Enquanto isso, a CCC tende a diminuir progressivamente com a maior interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN) dos sistemas isolados.
Embora boa parte do mercado argumente que as energias eólica e solar já são competitivas o suficiente e não necessitam mais desses benefícios, os subsídios ainda devem aumentar devido ao estoque de projetos que se qualificaram para esses descontos durante o período de transição da legislação.
Por outro lado, o crescimento da oferta de energia gerada pelas renováveis contribui para a expansão do sistema de geração no Brasil, o que garante uma maior oferta de eletricidade, influenciando os preços.
Feitosa ressalta ainda que os encargos setoriais são o principal fator de aumento nas tarifas de energia para os consumidores nos últimos anos, com os demais custos embutidos mostrando crescimento menos acentuado.
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