A partir de 26 de março, o Programa Pé-de-Meia do MEC vai depositar R$ 200 na conta digital de cada aluno matriculado nas três séries do ensino médio público. Essa é a primeira parcela do Incentivo-Matrícula, um novo benefício para auxiliar na compra de materiais e outros custos com a educação.
📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp
Quando você recebe?
O depósito será feito segundo o mês de nascimento:
- 26 de março – janeiro e fevereiro;
- 27 de março – março e abril;
- 28 de março – maio e junho;
- 1º de abril – julho e agosto;
- 2 de abril – setembro e outubro;
- 3 de abril – novembro e dezembro.
+ Prévia do PIB indica crescimento de 0,6% em janeiro, aponta Banco Central
Como sacar o Incentivo-Matrícula?
O Incentivo-Matrícula é um benefício financeiro destinado aos estudantes do ensino médio público, depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome desses alunos.
No entanto, se o beneficiário for menor de idade, será necessário que seu responsável legal autorize a movimentação da conta para o dinheiro poder ser sacado ou utilizado através do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser realizado tanto em uma agência bancária da Caixa quanto pelo próprio aplicativo.
Para os alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para o uso do valor recebido assim que o Incentivo-Matrícula for creditado. O incentivo é concedido apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino dentro do mesmo ano letivo.
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que o aluno que abandonou a escola e retornou aos estudos, ou que reprovou em alguma série, terá direito ao Incentivo-Matrícula correspondente apenas mais uma vez durante o período em que permanecer no ensino médio.
Conheça o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos aos estudantes do ensino médio: incentivo de matrícula, de frequência, de conclusão e para participantes do Enem.
O incentivo de matrícula é pago uma vez por ano, enquanto o de frequência é distribuído em nove parcelas ao longo do ano, para alunos com pelo menos 80% de presença nas aulas. Já o incentivo de conclusão é destinado aos aprovados e participantes das avaliações, e o incentivo para participantes do Enem é pago uma única vez.
Ao longo do ano letivo, o estudante recebe R$ 200 no ato da matrícula e, comprovando frequência, tem direito a receber R$ 1,8 mil em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano.
Ao concluir o ensino médio, recebe mais R$ 3 mil na conta poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Além disso, participantes do Enem recebem mais R$ 200. Dessa forma, cumprindo todos os requisitos, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.
Os recursos são depositados em conta em nome do estudante, sendo pessoais e intransferíveis, podendo ser do tipo poupança social digital. Esses valores não são considerados na declaração de renda familiar nem interferem no recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil