O governo federal anunciou hoje a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, visando expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até então, o programa disponibilizava medicamentos gratuitos apenas para asma, hipertensão e diabetes, enquanto outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.
Uma das principais mudanças anunciadas é a inclusão dos beneficiários do programa Bolsa Família. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que integram o programa poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular.
Para fazer a retirada, os usuários devem procurar uma farmácia credenciada, apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário um cadastro prévio.
Outra novidade é a ampliação do acesso à saúde da mulher. No novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres poderão retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Estima-se que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam metade do valor por esses medicamentos, sejam beneficiadas com a retirada gratuita dos produtos.
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Governo anunciou também novos credenciamentos de unidades do Farmácia Popular
Além disso, o Farmácia Popular passa a atender também a população indígena. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à assistência farmacêutica básica oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Todos os 40 medicamentos do programa estarão disponíveis gratuitamente para os povos indígenas.
Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados, não sendo necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa começará em um projeto piloto no território yanomami e será expandida gradualmente para outras regiões, com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes continuarão gratuitos para todos os públicos, conforme já era previsto pelo programa.
Além das mudanças nos beneficiários e na ampliação do acesso, o governo anunciou também novos credenciamentos de unidades do Farmácia Popular. Serão priorizados municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, com destaque para o Norte e Nordeste, que representam 94,4% dos municípios contemplados.
Com as novas habilitações, espera-se que até o final do ano o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios, abrangendo 93% do território nacional.
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