O Bolsa Família 2023 passou por nova reformulação e acrescentará um valor bônus, com pagamento previsto para setembro. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou na noite de segunda-feira (10) a portaria nº 897, que estabelece as regulamentações para o programa de transferência de renda.
Essas novas diretrizes estão segundo a lei nº 14.601, aprovada no mês passado, que estabelece a regulamentação definitiva do programa. Anteriormente, o programa era implementado por meio de medidas provisórias de caráter emergencial.
Ao todo, são nove novos valores incorporados às parcelas mensais do programa que beneficia cerca de 21 milhões de famílias no país, segundo dados do governo federal.
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Na prática, a portaria publicada no Diário Oficial da União detalha os procedimentos internos do MDS e mantém os principais valores do novo Bolsa Família. Assim, os pagamentos mínimos de R$ 600 são garantidos para grupos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), quando comprovarem uma renda familiar máxima de R$ 142 por pessoa.
O documento do MDS apresenta uma lista que descreve cinco tipos de valores e suas respectivas categorias, todos relacionados às parcelas mensais do novo Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC) – no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar (BCO) – destinado a famílias cuja soma dos valores individuais de R$ 142 não atinge R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI) – no valor de R$ 150 por criança de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF) – um acréscimo de R$ 50 para os seguintes casos:
- Para a mãe nutriz (BVN) com bebês de até sete meses incompletos;
- Para gestantes (BVG);
- Para membros da família na faixa etária de sete anos completos a 18 anos incompletos (BV e BVA);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET) – sem um valor universal definido, tem como objetivo garantir que não haja redução no valor do benefício recebido até maio deste ano.
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