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O novo concurso MPU será realizado em breve! O Ministério Público da União formou comissão para a realização do 11º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico, no dia 27 de junho de 2023.
A equipe do Gran entrou em contato com o Ministério Público da União para apurar os detalhes da nova seleção. Fomos informados que os detalhes da seleção ainda serão definidos.
A LOA Federal para o ano de 2023 foi publicada em janeiro, com indicação de 192 vagas para provimento e 48 para criação no Ministério Público da União.
Navegue pela matéria usando o índice e saiba mais sobre o concurso MPU:
Panorama dos Concursos 2023: O melhor ano da história para os concurseiros
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Concurso MPU: situação atual
Histórico novo edital de 2023
- 28 de junho de 2023: resposta do órgão sobre o novo edital:
“Ainda não há nenhuma definição sobre o 11º concurso para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União, já que a portaria que cria a comissão para organizar o certame foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União. Somente após essa oficialização é que os integrantes vão começar a definir as regras para o concurso”.
Movimentações anteriores
- 23 de junho de 2023: resposta do órgão sobre o novo concurso MPT
“A definição quanto à realização de concurso público é prerrogativa do Procurador-Geral da República (PGR), chefe do Ministério Público da União (MPU) e responsável por definir a oportunidade e conveniência da promoção de certames.
O concurso público sempre ocorre para todo o Ministério Público da União (MPU), com participação, alinhamento e envolvimento dos quatro ramos que integram a instituição.
O debate sobre a necessidade de fortalecimento de setores específicos do Ministério Público do Trabalho (MPT) integra um programa de gestão para o biênio 2023/2025 e ocorreu no contexto do processo eleitoral que se desenrola no momento, de acordo com os termos da LC 75/93.
Esse programa de gestão tem como base a identificação das necessidades de pessoal que precisam ser preenchidas no MPT. Atualmente, as demandas mais proeminentes estão nas áreas de Tecnologia da Informação (TI) e de Perícia.
Portanto, neste momento, não existem definições sobre a realização de concursos públicos. Caso ocorram novidades sobre o tema, todas as informações serão divulgadas de maneira transparente, em sintonia com a postura do Ministério Público”.
“A recomposição do quadro de servidores é uma preocupação constante do Ministério Público Federal. Neste momento, no entanto, não há definição acerca de realização do próximo certame”.
VEJA AQUI o documento na íntegra.
- 5 de maio de 2022: último certame prorrogado
Concurso MPU tem prazo de validade prorrogado
Concurso MPU: remunerações e benefícios
De acordo com o portal da transparência do MPU as remunerações dos cargos são as seguintes:
| CARGOS | REMUNERAÇÃO INICIAL |
|---|---|
| Analista | R$ 13.202,62 |
| Técnico | R$ 8.046,84 |
Estrutura remuneratória
Com o tempo de trabalho, os valores aumentam. Confira na íntegra:
Analista
| CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAMPU 140% | REMUNERAÇÃO BASE (TOTAL) |
|---|---|---|---|
| C/13 | 8.259,84 | 11.563,78 | 19.823,62 |
| C/12 | 8.019,26 | 11.226,96 | 19.246,22 |
| C/11 | 7.785,69 | 10.899,97 | 18.685,66 |
| C/10 | 7.558,92 | 10.582,49 | 18.141,41 |
| C/09 | 7.338,76 | 10.274,26 | 17.613,02 |
| B/08 | 6.943,01 | 9.720,21 | 16.663,22 |
| B/07 | 6.740,78 | 9.437,09 | 16.177,87 |
| B/06 | 6.544,45 | 9.162,23 | 15.706,68 |
| B/05 | 6.353,83 | 8.895,36 | 15.249,19 |
| B/04 | 6.168,78 | 8.636,29 | 14.805,07 |
| A/03 | 5.836,11 | 8.170,55 | 14.006,66 |
| A/02 | 5.666,12 | 7.932,57 | 13.598,69 |
| A/01 | 5.501,09 | 7.701,53 | 13.202,62 |
Técnico
| CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAMPU 140% | REMUNERAÇÃO BASE (TOTAL) |
|---|---|---|---|
| C/13 | 5.034,29 | 7.048,01 | 12.082,30 |
| C/12 | 4.887,66 | 6.842,72 | 11.730,38 |
| C/11 | 4.745,30 | 6.643,42 | 11.388,72 |
| C/10 | 4.607,09 | 6.449,93 | 11.057,02 |
| C/09 | 4.472,89 | 6.262,05 | 10.734,94 |
| B/08 | 4.231,69 | 5.924,37 | 10.156,06 |
| B/07 | 4.108,43 | 5.751,80 | 9.860,23 |
| B/06 | 3.988,78 | 5.584,29 | 9.573,07 |
| B/05 | 3.872,60 | 5.421,64 | 9.294,24 |
| B/04 | 3.759,80 | 5.263,72 | 9.023,52 |
| A/03 | 3.557,05 | 4.979,87 | 8.536,92 |
| A/02 | 3.453,45 | 4.834,83 | 8.288,28 |
| A/01 | 3.352,85 | 4.693,99 | 8.046,84 |
Reajuste progressivo
O Ministério Público da União já definiu os valores das remunerações para os próximos anos. Veja:
| CARGOS | REMUNERAÇÃO INICIAL / FINAL (2024) | REMUNERAÇÃO INICIAL / FINAL (2025) |
|---|---|---|
| Analista | R$ 13.994,78/R$21.013,03 | R$ 14.852,66/ R$ 22.301,14 |
| Técnico | R$ 8.529,65/R$ 12.807,24 | R$9.052,51/ R$ 13.592,33 |
Benefícios
Além das remunerações, os servidores do MPU Têm direito a benefícios, confira quais são:
- auxílio-alimentação;
- auxílio transporte;
- assistência pré-escolar;
- auxílio saúde.
Concurso MPU: cargos e vagas
O Ministério Público da União ainda não informou as oportunidades que pretende ofertar no novo edital.
A indicação é que serão vagas para Técnico e Analista.
De acordo com a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, o detalhamento das oportunidades é o seguinte:
- Analista do Ministério Público da União, de nível superior; e
- Técnico do Ministério Público da União, de nível médio.
| 🔴 ATENÇÃO! |
|---|
| É importante destacar que a Lei nº 14.591, de 25 de maio de 2023, poderia alterar a escolaridade do cargo de Técnico Judiciário no Ministério Público da União.
A alteração foi vetada pelo atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva. Com isso, a escolaridade prevista no Plano de Cargos e Carreira ainda é válida para novas seleções. |
Cargos vagos
Veja os cargos vagos nos órgãos que compõem o Ministério Público da União:
| ÓRGÃOS | CARGOS VAGOS |
|---|---|
| Ministério Público da União | 1.896 cargos vagos |
| Ministério Público Federal | 1.900 cargos vagos |
| Ministério Público do Trabalho | 24 cargos vagos |
| Ministério Público Militar | 20 cargos vagos |
| Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | 81 cargos vagos |
Os dados são de abril e maio de 2023.
Concurso MPU: carreira
A Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016 dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União.
Acompanhe alguns detalhamentos:
Progressão na carreira
A progressão na carreira se dará por meio de Progressão Funcional e Promoção. Confira as definições a seguir:
- A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, de acordo com os critérios fixados em regulamento e com o resultado de avaliação formal de desempenho.
- A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento ou em ação ou programa de capacitação oferecidos, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.
A carreira está organizada da seguinte maneira:
| CLASSES | PADRÕES |
|---|---|
| A | de 1 a 3 |
| B | de 4 a 8 |
| C | de 9 a 13 |
Adicionais
Além das remunerações e dos benefícios, os servidores terão acesso ao Adicional de Qualificação voltado para o servidor que adquirir diploma ou certificado de ação de treinamento, de graduação ou de pós-graduação .
Os percentuais serão somados sobre o vencimento básico do cargo. Veja:
- 2,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento), ao portador de título de doutor;
- 10% (dez por cento), ao portador de título de mestre;
- 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), ao portador de certificado de especialização;
- 5% (cinco por cento), ao portador de diploma de curso superior;
- 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento), para cada conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos cento e vinte horas, observado o limite máximo de 5% (cinco por cento).
Último concurso MPU
O último certame do Ministério Público da União aconteceu em 2018 com oferta de vagas para cargos de nível médio e superior. Os candidatos concorreram a vagas na carreira de Técnico do MPU na especialidade de Administração e Analista do MPU na especialidade de Direito.
O concurso MPU foi uma das seleções mais aguardadas do país. As provas foram realizadas no dia 21 de outubro de 2018. A prova objetiva foi composta por 120 questões, sendo 50 de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. Os candidatos ao cargo de Analista do MPU tiveram que elaborar uma dissertação, com até 30 linhas.
Etapas de prova
O concurso MPU foi constituído de uma única etapa, com provas objetivas e discursivas, realizadas em um único dia.
Prova objetiva
A prova objetiva do último concurso MPU foi composta por 120 questões, sendo 50 de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos.
Confira abaixo as disciplinas cobradas na última avaliação
Técnico do MPU
– Língua Portuguesa
– Acessibilidade
– Ética no serviço público
– Legislação aplicada ao MPU e CNMP
– Noções de Direito Administrativo
– Noções de Administração
– Noções de Arquivologia
– Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público
Analista do MPU
– Língua Portuguesa
– Acessibilidade
– Ética no serviço público
– Legislação aplicada ao MPU e CNMP
– Direito Administrativo
– Direito Constitucional
– Direito do Trabalho
– Direito Processual do Trabalho
– Direito Civil
– Direito Processual Civil
– Direito Penal
– Direito Processual Penal
– Direito Penal Militar
– Direito Processual Penal Militar
Prova discursiva
Os candidatos ao cargo de analista do concurso MPU tiveram que elaborar uma dissertação, com até 30 linhas, a respeito da Legislação aplicada ao MPU e ao Conselho Nacional do Ministério Público. A avaliação valeu 40,00 pontos.
Concurso MPU: nomeações
De acordo com informações do órgão, em junho de 2022, já foram 578 candidatos convocados, sendo 250 analistas e 328 técnicos.
Conheça o MPU
O que é o Ministério Público da União (MPU)?
O Ministério Público é fruto do desenvolvimento do estado brasileiro e da democracia. A sua história é marcada por dois grandes processos que culminaram na formalização do Parquet como instituição e na ampliação de sua área de atuação.
No período colonial , o Brasil foi orientado pelo direito lusitano. Não havia o Ministério Público como instituição. Mas as Ordenações Manuelinas de 1521 e as Ordenações Filipinas de 1603 já faziam menção aos promotores de justiça, atribuindo a eles o papel de fiscalizar a lei e de promover a acusação criminal. Existiam ainda o cargo de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e o de procurador da Fazenda (defensor do fisco).
Quando foi criado?
Só no Império, em 1832, com o Código de Processo Penal do Império, iniciou-se a sistematização das ações do Ministério Público.
Na República, o decreto nº 848, de 11/09/1890, ao criar e regulamentar a Justiça Federal, dispôs, em um capítulo, sobre a estrutura e atribuições do Ministério Público no âmbito federal. Neste decreto destacam-se:
a) a indicação do procurador-geral pelo Presidente da República;
b) a função do procurador de “cumprir as ordens do Governo da República relativas ao exercício de suas funções” e de “promover o bem dos direitos e interesses da União.” (art.24, alínea c)
Mas foi o processo de codificação do Direito nacional que permitiu o crescimento institucional do Ministério Público, visto que os códigos (Civil de 1917, de Processo Civil de 1939 e de 1973, Penal de 1940 e de Processo Penal de 1941) atribuíram várias funções à instituição.
Quais são os órgãos que compõem o MPU?
Órgãos que compõem o MPU
- Qual é a função do MPU?
Em 1985, a lei 7.347 de Ação Civil Pública ampliou consideravelmente a área de atuação do Parquet, ao atribuir a função de defesa dos interesses difusos e coletivos. Antes da ação civil pública, o Ministério Público desempenhava basicamente funções na área criminal. Na área cível, o Ministério tinha apenas uma atuação interveniente, como fiscal da lei em ações individuais. Com o advento da ação civil pública, o órgão passa a ser agente tutelador dos interesses difusos e coletivos.
Concurso MPU: depoimento de aprovada
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Fonte: Gran Cursos Online
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