Apostilas em PDF – o que estudar para a prova?

O concurso TJ RJ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está com o edital publicado! As inscrições serão iniciadas nesta quarta-feira, 29 de outubro, e encerradas no dia 27 de novembro de 2026.

A prova objetiva está marcada para o dia 1 de fevereiro de 2026. Então, concurseiro, já está na hora de focar os estudos para o novo concurso.

Para te ajudar, separamos as disciplinas gerais das provas, além de mais informações sobre a seleção do concurso TJ RJ. Continue lendo para ver!

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O que cai na prova do concurso TJ RJ?

Os candidatos às vagas de Analista Judiciário e Técnico Judiciário sem e com especialidade devem estudar as disciplinas gerais e específicas de acordo com o cargo, seja de nível médio ou superior.

As disciplinas gerais para ambos os níveis são as seguintes:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
  • Emprego das letras.
  • Emprego da acentuação gráfica.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Colocação dos pronomes átonos.
• Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Legislação Especial

• Lei Estadual nº 10.633/2024.
• Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
• Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
• Lei Estadual nº 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).
• Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral.
  • Da Corregedoria Geral da Justiça.
    • Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários.
    • Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar.
    • Dos Recursos.
    • Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões.
    • Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas.
• Regimento Interno do TJRJ.
  • Da competência.
    • Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
    • Do Conselho da Magistratura.
• Resolução Órgão Especial nº 3/2025; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I -Administração Superior; Capítulo I – Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I – Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II – Do Gabinete da Presidência; Título II – Das Secretarias-Gerais; Capítulo II – Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção II – Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção III – Do Departamento de Processos do Conselho da Magistratura; Seção IV – Do Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público. Capítulo II – Da Corregedoria-Geral da Justiça.

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência

• Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
• Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº10.098/2000 e suas alterações).
• Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº14.626/2023).

Ética no Serviço Público

• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
  • Disposições gerais.
  • Atos de improbidade administrativa.
• Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Prova do concurso TJ RJ tem redação?

O concurso TJ RJ tem uma fase de prova discursiva para o cargo de Analista Judiciário. A discursiva (redação) será composta por uma questão discursiva, valendo 20 pontos. Para ser aprovado, o candidato deve obter no mínimo 8 pontos.

Na avaliação da questão discursiva, serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato, a fluência e a coerência da exposição.

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Resumo do concurso TJ RJ