O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, expressou seu apoio à taxação de fundos exclusivos e investimentos no exterior durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Campos Neto defendeu uma alíquota de 10% para os investimentos offshore, argumentando que essa medida é uma maneira eficaz de arrecadar recursos, especialmente entre os super ricos.
Ele ressaltou que o governo anterior já havia discutido um projeto de taxação de fundos offshore, mas ele considerava a alíquota proposta de 6% muito baixa. O presidente do Banco Central sugeriu uma alíquota mais alta para garantir uma arrecadação mais substancial. No entanto, ele reconheceu a preocupação com a possibilidade de erosão na base arrecadatória e a necessidade de equilíbrio nesse processo.
Campos Neto também esclareceu que seus próprios investimentos pessoais em fundos offshore foram devidamente declarados desde o início de sua gestão no Banco Central.
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Campos Neto discutiu a questão das reuniões fechadas com representantes do mercado
Essa discussão sobre a taxação de fundos exclusivos e investimentos no exterior surge como parte dos esforços do governo para compensar a redução na arrecadação devido à correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para tributar periodicamente os rendimentos de fundos exclusivos de investimento, um projeto de lei também foi apresentado para tributar os rendimentos de fundos offshore com alíquotas progressivas, visando uma maior justiça tributária.
Além disso, durante a audiência, Campos Neto discutiu a questão das reuniões fechadas com representantes do mercado, destacando que a diretoria do Banco Central está avaliando o número ideal dessas reuniões, considerando abordagens adotadas por bancos centrais ao redor do mundo.
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