O governo federal relançou recentemente o programa social Brasil Sorridente, que tem como objetivo oferecer tratamento dentário e cuidados odontológicos à população brasileira. Porém, a iniciativa abrange municípios com até 20 mil habitantes apenas. Mas com um investimento de R$ 122 milhões até o final deste ano, mais brasileiros serão beneficiados pela nova fase do programa.
De acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal, os municípios com até 20 mil habitantes poderão oferecer até três especialidades odontológicas. Essa estratégia visa alcançar mais de 2,6 mil cidades, possibilitando o acesso à prevenção, tratamento especializado e recuperação dentária para a população em geral. Estima-se atender mais de 15 milhões de brasileiros.
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Lei garante acesso gratuito ao tratamento odontológico
No mês passado, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 8.131/2017, que torna o Brasil Sorridente parte integrante e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa inclusão na Lei Orgânica de Saúde, o tratamento odontológico passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido gratuitamente pelo SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
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Expansão do Brasil Sorridente
O Brasil Sorridente foi criado em 2004 durante o primeiro mandato do presidente Lula, e desde então tem sido uma importante política de saúde bucal no país. Atualmente, o programa conta com mais de 33 mil equipes atuando em 5.200 municípios através do SUS. Com a ampliação do atendimento, o Brasil passará a contar com 33,3 mil equipes e 5,6 mil serviços em funcionamento, beneficiando um total de 111,6 milhões de pessoas.
Nesse ano, já houve a ampliação do atendimento com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023. Veja abaixo a distribuição de equipes por estado:
- Acre: 4
- Alagoas: 20
- Amazônia: 25
- Amapá: 8
- Bahia: 365
- Ceará: 136
- Distrito Federal: 84
- Espírito Santo: 60
- Goiás: 42
- Maranhão: 79
- Minas Gerais: 619
- Mato Grosso do Sul: 37
- Mato Grosso: 62
- Pará: 129
- Paraíba: 8
- Pernambuco: 59
- Piauí: 24
- Paraná: 386
- Rio de Janeiro: 237
- Rio Grande do Norte: 71
- Rondônia: 3
- Roraima: 63
- Rio Grande do Sul: 350
- Santa Catarina: 132
- Sergipe: 28
- São Paulo: 643
- Tocantins: 11
Serviços ofertados
O programa Brasil Sorridente disponibiliza uma variedade de serviços odontológicos, incluindo restaurações, extrações, tratamentos de canal, aplicação de flúor, próteses dentárias e atendimento odontopediátrico. Além disso, o programa enfatiza a importância da prevenção, por meio da promoção de hábitos saudáveis de higiene bucal, distribuição de kits de escovação e orientações sobre cuidados dentários.
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