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A realização do novo concurso para o Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10) foi autorizada em sessão plenária realizada no dia 25 de junho.

A comissão responsável pelo novo concurso público está desenhada, segundo o presidente do TRT 10, José Ribamar Oliveira Lima Júnior, que oportunamente será divulgado. Confira!

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Concurso TRT 10: situação atual

Edital autorizado

Na 6° Sessão Plenária Ordinária Administrativa realizada no 25 de junho foi oficialmente autorizado novo concurso público.

A comissão responsável está desenhada, segundo o presidente do TRT 10, José Ribamar Oliveira Lima Júnior, e será oportunamente divulgada.

Ainda de acordo com a sessão, são 54 cargos vagos, mas até os cargos sem vacância devem ser ofertados para formação de cadastro de reserva, além de estudar a possibilidade de cargos de Polícia Judicial.

A expectativa é de que o edital TRT 10 seja publicado até o final deste ano ou início do próximo ano – 2025.

Edital em pauta

A autorização para realização de um novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10) será pauta do dia 25 de junho.

A discussão da matéria e das providências para constituição da comissão organizadora ocorrerão na 6ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, que terá início às 14h30, de forma presencial.

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Autorização

No dia 22 de abril de 2022 foi encaminhado pelo CSJT o ofício que autoriza o provimento de vagas em 13 Tribunais Regionais, entre eles o TRT 10. Veja aqui!

Cargos vagos

Cargo Número de vacâncias
Analista 54
Técnico 74
Total 128
Cargos vagos TRT 10

Concurso TRT 10: carreira

Confira quais são as atribuições e os requisitos para as vagas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.

Atribuições e Requisitos

  • Analista Judiciário – Área: Administrativa
    • Requisitos: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.
    • Atribuições: Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; Emitir informações e pareceres;
    • Elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos;
    • Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação;
    • Elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos.
  • Analista Judiciário – Área Judiciária
    • Requisito: diploma de conclusão de curso de bacharel em Direito.
    • Atribuições: Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres;
    • Proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer;
    • Fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal;
    • Inserir, atualizar e consultar informações em base de dados;
    • Verificar prazos processuais;
    • Redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
  • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade: Execução de Mandados
    • Requisito: diploma de conclusão de curso de bacharel em Direito.
    • Atribuições: Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido;
    • Executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local respectivo auto circunstanciado;
    • Redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
  • Técnico Judiciário – Área Administrativa
    • Requisito: certificado de conclusão de curso de ensino superior reconhecida pelo MEC o
    • Atribuições: Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais;
    • Executar tarefas de apoio à atividade judiciária;
    • Arquivar documentos;
    • Efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos;
    • Atender ao público interno e externo;
    • Classificar e autuar processos;
    • Realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas;
    • Redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Salários e Benefícios

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória passa a apresentar os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

  • Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
    • 2023
      • Inicial: R$ 13.202,62 
      • Final: R$ 19.823,62
    • 2024
      • Inicial: R$ 13.994,78 
      • Final: R$ 21.013,03
    • 2025
      • Inicial: R$ 14.852,66
      • Final: R$ 22.301,14
  • Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
    • 2023
      • Inicial: R$ 8.046,84
      • Final: R$ 12.082,30
    • 2024
      • Inicial: R$ 8.529,67
      • Final: R$ 12.807,24
    • 2025
      • Inicial: R$ 9.052,54
      • Final: R$ 13.592,33

Ressalta-se ainda que a partir de fevereiro de 2024, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 1.178,82, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.393,10.

Último concurso TRT 10

Sob a organização da banca Cespe/Cebraspe, o último concurso TRT 10 foi realizado em 2012, quando foram ofertadas 28 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Técnico judiciário. Os cargos ofertados foram distribuídos da seguinte forma:

Analista Judiciário

  • 6 vagas + CR – Administrativa
  • CR – Contabilidade
  • 1 vaga + CR – Arquitetura
  • CR – Engenharia
  • CR – Medicina
  • CR – Psicologia
  • CR – Tecnologia da Informação
  • 3 vagas + CR – Judiciária
  • CR – Execução de Mandados

Técnico Judiciário

  • 16 vagas + CR – Administrativa
  • 2 vagas + CR – Enfermagem
  • CR – Tecnologia da Informação

Prova objetiva

A seleção para o concurso foi realizada através de duas etapas, sendo uma Prova Objetiva de conhecimentos gerais e específicos e uma Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Os candidatos tiveram 4 horas e 30 minutos para responder 120 questões do tipo Certo ou Errado (50 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos) mais a prova discursiva.

Conhecimentos básicos para todos os cargos

  • Língua Portuguesa
  • Noções de Informática (exceto para área Tecnologia da Informação)
  • Raciocínio Lógico (somente para área Tecnologia da Informação)
  • Noções de Legislação
  • Noções de Administração
  • Atualidades

Quantitativo de inscritos

Analista Judiciário

  • 9.240 inscritos – Administrativa
  • 767 inscritos – Contabilidade
  • 265 inscritos – Arquitetura
  • 221 inscritos – Engenharia
  • 260 inscritos – Medicina
  • 705 inscritos – Psicologia
  • 1.648 inscritos – Tecnologia da Informação
  • 10.223 inscritos – Judiciária
  • 1.632 inscritos – Execução de Mandados

Técnico Judiciário

  • 27.793 inscritos – Administrativas
  • 1.179 inscritos – Enfermagem
  • 1.050 inscritos – Tecnologia da Informação

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Ficha técnica Concurso TRT 10

Informações do último Concurso TRT 10

►Data: 2012
►Vagas: 28 + CR
►Lotações: Distrito Federal e Tocantins
►Banca: Cespe/Cebraspe
►Escolaridade: Nível médio e superior
►Edital: Edital TRT 10 – 2012

Fonte: Estratégia Concursos

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