Conteúdo liberado – Concurso TRT 10: novo edital autorizado!

A realização do novo concurso para o Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10) foi autorizada em sessão plenária realizada no dia 25 de junho.

A comissão responsável pelo novo concurso público está desenhada, segundo o presidente do TRT 10, José Ribamar Oliveira Lima Júnior, que oportunamente será divulgado. Confira!

Veja todos os detalhes ao longo do artigo!

Veja todos os detalhes navegando pelo índice abaixo:

Concurso TRT 10: situação atual

Edital autorizado

Na 6° Sessão Plenária Ordinária Administrativa realizada no 25 de junho foi oficialmente autorizado novo concurso público.

A comissão responsável está desenhada, segundo o presidente do TRT 10, José Ribamar Oliveira Lima Júnior, e será oportunamente divulgada.

Ainda de acordo com a sessão, são 54 cargos vagos, mas até os cargos sem vacância devem ser ofertados para formação de cadastro de reserva, além de estudar a possibilidade de cargos de Polícia Judicial.

A expectativa é de que o edital TRT 10 seja publicado até o final deste ano ou início do próximo ano – 2025.

Edital em pauta

A autorização para realização de um novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10) será pauta do dia 25 de junho.

A discussão da matéria e das providências para constituição da comissão organizadora ocorrerão na 6ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, que terá início às 14h30, de forma presencial.

Autorização

No dia 22 de abril de 2022 foi encaminhado pelo CSJT o ofício que autoriza o provimento de vagas em 13 Tribunais Regionais, entre eles o TRT 10. Veja aqui!

Cargos vagos

Cargo	Número de vacâncias
Analista	54
Técnico	74
Total	128

Concurso TRT 10: carreira

Confira quais são as atribuições e os requisitos para as vagas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.

Atribuições e Requisitos

• Analista Judiciário – Área: Administrativa
  • Requisitos: Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.
  • Atribuições: Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; Emitir informações e pareceres;
  • Elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos;
  • Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação;
  • Elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos.

• Analista Judiciário – Área Judiciária
  • Requisito: diploma de conclusão de curso de bacharel em Direito.
  • Atribuições: Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres;
  • Proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer;
  • Fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal;
  • Inserir, atualizar e consultar informações em base de dados;
  • Verificar prazos processuais;
  • Redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

• Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade: Execução de Mandados
  • Requisito: diploma de conclusão de curso de bacharel em Direito.
  • Atribuições: Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido;
  • Executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local respectivo auto circunstanciado;
  • Redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

• Técnico Judiciário – Área Administrativa
  • Requisito: certificado de conclusão de curso de ensino superior reconhecida pelo MEC o
  • Atribuições: Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais;
  • Executar tarefas de apoio à atividade judiciária;
  • Arquivar documentos;
  • Efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos;
  • Atender ao público interno e externo;
  • Classificar e autuar processos;
  • Realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas;
  • Redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Salários e Benefícios

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória passa a apresentar os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

• Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 13.202,62 
    • Final: R$ 19.823,62
  • 2024
    • Inicial: R$ 13.994,78 
    • Final: R$ 21.013,03
  • 2025
    • Inicial: R$ 14.852,66
    • Final: R$ 22.301,14
• Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 8.046,84
    • Final: R$ 12.082,30
  • 2024
    • Inicial: R$ 8.529,67
    • Final: R$ 12.807,24
  • 2025
    • Inicial: R$ 9.052,54
    • Final: R$ 13.592,33

Ressalta-se ainda que a partir de fevereiro de 2024, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 1.178,82, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.393,10.

Último concurso TRT 10

Sob a organização da banca Cespe/Cebraspe, o último concurso TRT 10 foi realizado em 2012, quando foram ofertadas 28 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Técnico judiciário. Os cargos ofertados foram distribuídos da seguinte forma:

Analista Judiciário

• 6 vagas + CR – Administrativa
• CR – Contabilidade
• 1 vaga + CR – Arquitetura
• CR – Engenharia
• CR – Medicina
• CR – Psicologia
• CR – Tecnologia da Informação
• 3 vagas + CR – Judiciária
• CR – Execução de Mandados

Técnico Judiciário

• 16 vagas + CR – Administrativa
• 2 vagas + CR – Enfermagem
• CR – Tecnologia da Informação

Prova objetiva

A seleção para o concurso foi realizada através de duas etapas, sendo uma Prova Objetiva de conhecimentos gerais e específicos e uma Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Os candidatos tiveram 4 horas e 30 minutos para responder 120 questões do tipo Certo ou Errado (50 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos) mais a prova discursiva.

Conhecimentos básicos para todos os cargos

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática (exceto para área Tecnologia da Informação)
• Raciocínio Lógico (somente para área Tecnologia da Informação)
• Noções de Legislação
• Noções de Administração
• Atualidades

Quantitativo de inscritos

Analista Judiciário

• 9.240 inscritos – Administrativa
• 767 inscritos – Contabilidade
• 265 inscritos – Arquitetura
• 221 inscritos – Engenharia
• 260 inscritos – Medicina
• 705 inscritos – Psicologia
• 1.648 inscritos – Tecnologia da Informação
• 10.223 inscritos – Judiciária
• 1.632 inscritos – Execução de Mandados

Técnico Judiciário

• 27.793 inscritos – Administrativas
• 1.179 inscritos – Enfermagem
• 1.050 inscritos – Tecnologia da Informação

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Informações do último Concurso TRT 10

►Data: 2012
►Vagas: 28 + CR
►Lotações: Distrito Federal e Tocantins
►Banca: Cespe/Cebraspe
►Escolaridade: Nível médio e superior
►Edital: Edital TRT 10 – 2012