Fique por dentro – DCASP para o TCDF

O tão aguardado edital do concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal foi publicado, e se você quer garantir uma das vagas precisa acelerar sua preparação. Pensando nisso, organizamos este artigo das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público – DCASP para o TCDF.

Vamos logo iniciar nossa análise, pois o conteúdo é bastante extenso. 

O concurso do TCDF terá como banca organizadora o Cebraspe e as provas para a área de auditoria estão previstas para acontecer no dia 10 de dezembro de 2023.

As provas para o cargo de Auditor de Controle Externo serão formadas por 4 etapas: prova objetiva de conhecimentos básicos, prova objetiva de conhecimentos específicos, prova objetiva de conhecimentos especializados e prova discursiva. 

A matéria de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público para o concurso do TCDF será cobrada na prova de conhecimentos especializados para o cargo de auditor de controle externo – área auditoria.

Concurso TCDF: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Vamos iniciar nossa análise das DCASP para o concurso do TCDF, com base nas disposições estabelecidas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Para quem vai disputar uma das vagas para a área de auditoria, é de extrema importância agilizar os estudos na matéria de contabilidade pública, pois, certamente, muitas questões dessa disciplina aparecerão na sua prova. 

Vamos iniciar nosso estudo pela análise do Balanço Patrimonial.

O Balanço Patrimonial é um demonstrativo contábil importante tanto para o setor público, quanto para o setor privado, mas existem grandes diferenças, por isso você deve estar atento para não se confundir.

O Balanço Patrimonial é responsável por demonstrar a situação patrimonial de uma entidade, em determinada data.

Além disso, esse demonstrativo contábil é formado por ativo, passivo e patrimônio líquido.

O ativo representa os bens e direitos, como o imobilizado e os valores a receber.

O passivo, por sua vez, representa as obrigações da entidade, como dívidas e fornecedores a pagar.

Já o patrimônio líquido é a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo, sendo formado pelo capital próprio da entidade, como o valor aportado pelos sócios e as reservas de lucros.

No setor público, o Balanço Patrimonial é formado pelo quadro principal e, adicionalmente, pelo quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes, pelo quadro das contas de compensação e pelo quadro do superávit ou déficit financeiro.

Os ativos e passivos são divididos em curto prazo (circulante) e longo prazo (não-circulante) a depender da data de realização. 

Além desta classificação, para atender as exigências da Lei 4.320/64, que dá um aspecto orçamentário a esse balanço, os ativos e passivos são também divididos em financeiros e permanentes, dependendo se há ou não autorização orçamentária para a realização.

A diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro resulta no superávit ou no déficit financeiro do exercício. 

O quadro das contas de compensação do balanço patrimonial apresenta os atos que potencialmente podem afetar os ativos e os passivos da entidade, como a assinatura de contratos, demandas judiciais e garantias recebidas ou concedidas.

Continuando nossa análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público para o TCDF, vamos estudar agora o Balanço Orçamentário.

Esta é a demonstração contábil responsável por evidenciar o resultado orçamentário do exercício, por meio do confronto entre a receita arrecadada e a despesa empenhada. 

Além do resultado orçamentário, este balanço demonstra ainda as receitas e despesas previstas, confrontando-as com as realizadas, a fim de demonstrar se as previsões e o planejamento orçamentário do ente foram atingidos.

É a seguinte a composição do Balanço Orçamentário: quadro principal, quadro da execução dos restos a pagar não processados e quadro da execução dos restos a pagar processados. 

Os restos a pagar são despesas que foram empenhadas, mas não passaram pelo estágio do pagamento no mesmo exercício.

Assim, são considerados restos a pagar não processados as despesas que não passaram pelo estágio da liquidação, ao passo que são considerados restos a pagar processados aquelas despesas que foram liquidadas, ou seja, cujo credor cumpriu sua obrigação e o ente público atestou tal cumprimento. 

O balanço orçamentário reserva linhas específicas para os saldos provenientes de exercícios anteriores, que servem para a abertura de créditos adicionais. É um exemplo de saldos de exercícios anteriores o superávit financeiro. 

Dando sequência ao estudo das DCASP para o concurso do TCDF, o objeto de análise agora será o Balanço Financeiro.

O Balanço Financeiro é responsável por evidenciar as receitas e as despesas (orçamentárias e extraorçamentárias). Ambas são conjugadas ainda com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.

Além disso, a estrutura do Balanço Financeiro é formada por um quadro único, que evidencia a movimentação financeira realizada pelo ente no período. 

É nesse demonstrativo que se apura o resultado financeiro, que nada tem a ver com o superávit/déficit financeiro apurado pelo Balanço Patrimonial, como visto acima. Então fique atento a essa diferença, para não se confundir na hora da prova.

O resultado financeiro pode ser apurado pela diferença entre o saldo em espécie inicial e final, ou por meio da soma das receitas financeiras recebidas, subtraindo-se os pagamentos efetuados. 

Agora, vamos analisar as principais informações sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), para dar continuidade ao nosso estudo das DCASP para o TCDF.

A DVP possui um viés patrimonial, demonstrando as alterações verificadas no exercício, independentemente de serem orçamentárias. Essa demonstração é responsável por apresentar o resultado patrimonial do período. 

O resultado da DVP é calculado por meio da diferença entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O resultado patrimonial do exercício passa então a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial. 

As normas contábeis ainda exigem que a DVP divulgue como alocação do resultado do exercício os valores atribuíveis à participação de controladores e não controladores.

A DVP, demonstração contábil aplicável a área pública, tem uma função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício, para a iniciativa privada, que evidencia o desempenho alcançado pela entidade em determinado exercício. No setor público, a DVP é responsável por informar como o serviço prestado à população modificou quantitativamente os elementos patrimoniais.

Agora vamos analisar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Essa demonstração nos mostra as alterações de caixa (recebimentos e pagamentos) realizadas no período.

A DFC separa os fluxos de caixa em operacional, investimentos e financiamentos, conforme detalhado a seguir. 

Atividades de financiamento: são movimentações de caixa que alteram o tamanho e a composição do capital próprio e do endividamento, como o recebimento de um empréstimo.

Atividades de investimento: são os fluxos de caixa resultantes de aquisição e venda de ativos de longo prazo, como os imobilizados.

Atividades operacionais: é uma classificação residual, ou seja, são as atividades que não se enquadram como de investimento ou financiamento.

Somando-se os 3 fluxos abordados acima, o valor obtido deverá ser semelhante à diferença entre os saldos iniciais e finais de caixa. 

A DFC é composta pelos seguintes quadros: quadro principal, quadro de transferências recebidas e concedidas, quadro de desembolso de pessoal e demais despesas por função, quadro de juros e encargos da dívida. 

Vamos abordar agora as informações mais relevantes sobre a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL).

Como o próprio nome já revela, é por meio dessa demonstração que se evidencia o aumento ou redução do patrimônio líquido da entidade de um período para outro. 

A DMPL é obrigatória somente para as empresas estatais dependentes que foram criadas sob a forma de sociedades anônimas. Para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação a demonstração é facultativa.

São exemplos de itens que serão evidenciados pela demonstração das mutações no patrimônio líquido:

– o resultado do período;

– a destinação do resultado do período, como a distribuição de dividendos;

– aumentos do capital social;

– valores reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, como valores decorrentes de reavaliações;

– ajustes de exercícios anteriores;

A estrutura da DMPL é formada por um conjunto de colunas (contas contábeis das quais os dados devem ser extraídos) e linhas (definem o par de lançamento de tais contas).

Para finalizar o estudo das DCASP para o concurso do TCDF é importante lembrar que todas as demonstrações contábeis aqui abordadas devem vir acompanhadas de notas explicativas.

As notas explicativas, como o próprio Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece, são parte integrante das demonstrações contábeis.

É papel das notas explicativas fornecer informações que não puderam ser suficientemente detalhadas, bem como esclarecer e acrescentar informações que forem necessárias para facilitar o entendimento das demonstrações contábeis. 

Concurso TCDF: conclusão

O concurso do TCDF é uma excelente oportunidade e estar por dentro dos principais dispositivos sobre as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público vai ajudar você a garantir a sua vaga.

Turbine a sua preparação indo além da teoria, realize muitas questões e simulados!

Não deixe também de analisar a estrutura das DCASP trazida pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, pois vai facilitar a resolução das questões e ajudar a garantir uma boa colocação no concurso do TCDF.

Sabemos que o conteúdo abordado neste artigo possui muitos detalhes e tem grandes chances de ser cobrado na prova. 

Por isso, não deixe de estudar e revisar todas as informações importantes. 

Boa prova! 

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Links utilizados:

https://www.cebraspe.org.br/concursos/TC_DF_23

https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943