Fique por dentro – Funções clássicas do Estado para ISS RJ

Olá, estrategistas! Hoje abordaremos um tema crucial para o concurso do ISS-RJ: as Funções Clássicas do Estado, uma parte fundamental da disciplina de economia.

O concurso para Fiscal de Rendas do ISS RJ, que oferece 50 vagas imediatas e 150 em cadastro reserva, teve as inscrições encerradas. O salário de R$ 26.068,43 é um dos principais atrativos para os candidatos que farão a prova dia 03/09.

Neste artigo, vamos revisar as Funções Clássicas do Estado para ISS-RJ, uma das matérias de Finanças Públicas.

Considerações Iniciais

A atuação do Estado na economia é uma questão central para o funcionamento e desenvolvimento de uma sociedade. Ao longo do tempo, diferentes correntes de pensamento econômico têm debatido sobre as funções desempenhadas pelo Estado na esfera econômica.

Neste artigo, vamos explorar as Funções Clássicas do Estado para ISS-RJ: alocativa, distributiva e estabilizadora.

Um pouco de história

Após a ocorrência da quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929 e a subsequente Grande Depressão nos anos 1930, houve uma ampliação das atividades governamentais na esfera econômica tanto nos Estados Unidos quanto em outras nações. Nesse cenário, o economista britânico John Maynard Keynes emergiu como defensor de uma intervenção direta do governo na economia, por meio de medidas como o aumento dos gastos públicos durante recessões e a implementação de regulamentações para os mercados.

De acordo com esse pensamento, o mercado, por si só, não tinha a capacidade de efetuar uma distribuição justa de renda, prover os bens e serviços necessários à sociedade no momento e local apropriados, e evitar grandes desequilíbrios na economia.

Portanto, com o objetivo de promover o bem-estar social, o setor público passou a desempenhar três funções fundamentais na economia: alocação, distribuição e estabilização.

Vamos entender cada uma delas!

Função Alocativa

A primeira função clássica do Estado para ISS-RJ que vamos tratar é a função alocativa.

A função alocativa do Estado refere-se à regulação e fornecimento de bens públicos e semipúblicos.

Neste sentido, os bens públicos são aqueles que não podem ser fornecidos de maneira eficiente pelo mercado, devido às características de não rivalidade e não exclusividade. Isso significa que o uso de um bem por uma pessoa não impede o uso por outra, e não é possível excluir pessoas de se beneficiarem desses bens.

Desta forma, para garantir a eficiência na alocação de recursos, o Estado complementa a ação do mercado quando este falha em fornecer os bens necessários. Ou seja, isso pode ser feito por meio da produção direta de bens e serviços, financiamento ou regulação das atividades econômicas.

Assim, o objetivo é garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente para atender às necessidades da sociedade.

Função Distributiva

A função distributiva do Estado está relacionada à redução das desigualdades econômicas e sociais na sociedade. O Estado desempenha um papel importante na redistribuição da renda por meio de transferências, impostos e subsídios governamentais.

Por meio da tributação progressiva, em que as classes de renda mais alta são tributadas em uma proporção maior, e da destinação desses recursos para programas sociais e assistenciais, o Estado busca promover uma distribuição mais equitativa da renda. Isso ajuda a mitigar os problemas sociais decorrentes das desigualdades econômicas.

Políticas de transferência de renda (Bolsa Família ou Auxílio Emergencial), são exemplos de iniciativas que visam melhorar a distribuição de recursos para as camadas mais pobres da sociedade. A função distributiva é essencial para promover a justiça social e reduzir as disparidades econômicas.

Função Estabilizadora

A função estabilizadora do Estado concentra-se em promover a estabilidade econômica, mantendo um crescimento sustentável, alto nível de emprego e preços estáveis. O Estado intervém para evitar e mitigar crises econômicas, como inflação descontrolada, desemprego elevado e desequilíbrios macroeconômicos.

Essa função do estado tornou-se mais evidente após a Grande Depressão, quando ficou claro que o mercado, por si só, não era capaz de garantir a estabilidade econômica. O governo utiliza políticas fiscais, monetárias e cambiais para regular a economia, como ajustes nos gastos públicos, controle da oferta monetária e estímulo ao investimento.

Desta maneira, ao buscar a estabilidade econômica, o Estado visa garantir condições favoráveis para o crescimento econômico sustentável, altas taxas de emprego e um ambiente propício para o desenvolvimento econômico.

Conclusão – Funções Clássicas do Estado para ISS-RJ

Por fim, chegamos ao fim deste pequeno resumo sobre as Funções Clássicas do Estado para ISS-RJ.

Vimos neste artigo que as funções do Estado na economia são de extrema importância para promover o bem-estar social, a justiça econômica e o crescimento sustentável.

Enquanto a função alocativa busca garantir a eficiência na alocação de recursos, a função distributiva visa a redução das desigualdades econômicas e a função estabilizadora busca promover a estabilidade econômica.

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Um excelente estudo a todos!

Renata Sodré – Professora e colunista

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