O Governo do Rio de Janeiro pagará um valor bônus aos policiais que tirarem de circulação armas ilegais no Estado. A medida, que foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21) vai premiar policiais civis e militares apreenderem fuzis em serviço ou durante a folga remunerada.
O decreto assinado por Cláudio Castro (PL) institui o pagamento do valor de R$ 5 mil por fuzil retirado de circulação. A norma já havia sido anunciada pelo governador, e foi oficializada por meio de decreto.
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Saiba como funciona
A partir deste momento, será acrescido um bônus aos pagamentos dos policiais, tanto civis quanto PMs, também sendo concedido aos agentes que realizarem apreensões de adolescentes envolvidos em conflitos com a lei e que estiverem portando armas no momento da detenção.
Essa premiação é aplicável tanto a policiais militares quanto a policiais civis, independentemente de estarem em serviço ou de licença remunerada. No entanto, os agentes que estiverem sob afastamento disciplinar não serão elegíveis para receber a recompensa durante o período de suspensão.
O valor da bonificação será calculado e pago sempre ao término do semestre correspondente ao laudo pericial da arma apreendida aos servidores da segurança pública.
Um dos artigos do decreto estipula que o montante da gratificação deverá ser distribuído entre os agentes que registrarem a ocorrência em uma delegacia. Com isso, após a apreensão, para receber o valor previsto, é necessário realizar esse tipo de procedimento em uma unidade policial.
O governador Cláudio Castro comentou: “Essa medida é mais uma estratégia para cumprir o plano de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Somente neste semestre, as forças de segurança alcançaram um notável total de 366 fuzis apreendidos.”
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