Em um anúncio feito nesta quinta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou o compromisso do governo federal em destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil em diversas regiões do Brasil. Os recursos serão provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
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As novas unidades educacionais serão distribuídas em 1.177 municípios, visando atender aproximadamente 110,7 mil crianças com até 5 anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que esse investimento está alinhado com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), garantindo o acesso à educação infantil para um número significativo de crianças em todo o país.
Além disso, o PAC Seleções contemplará a construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, com um aporte adicional de R$ 5,8 bilhões. Essa medida visa garantir educação de qualidade e cobertura para aproximadamente 119,7 mil estudantes. Santana destacou que o ensino em tempo integral tem sido eficaz na redução da evasão escolar e no estímulo à formação profissional dos jovens.
Critérios de seleção dos municípios beneficiados priorizaram aqueles com maior déficit educacional
Outro aspecto relevante do programa é a destinação de R$ 750 milhões para a compra de 1,5 mil ônibus escolares, que atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, principalmente em áreas rurais de 1,5 mil municípios. Essas medidas visam não apenas melhorar a infraestrutura educacional, mas também garantir o acesso dos alunos à escola, reduzindo as barreiras geográficas.
Os critérios de seleção dos municípios beneficiados priorizaram aqueles com maior déficit educacional, conforme as metas do Plano Nacional de Educação, além da capacidade financeira das prefeituras para realização das obras. Santana ressaltou a importância da disponibilização de terrenos pelas prefeituras ou governos estaduais para agilizar o início das obras.
Com um total de R$ 65,5 bilhões em recursos previstos para a primeira etapa do PAC Seleções, esse programa representa um marco significativo no investimento em infraestrutura educacional e social em todo o país. A segunda etapa do programa, com mais R$ 70,8 bilhões, está prevista para ser lançada no início de 2025, permitindo que os prefeitos eleitos neste ano participem do Novo PAC e continuem impulsionando o desenvolvimento educacional e social de suas regiões.
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