O Observatório do Cadastro Único, nova ferramenta lançada nesta terça (24) pelo governo federal, releva o perfil de quem ganha o Bolsa Família. Atualmente, cerca de 56 milhões de pessoas recebem a ajuda financeira e a maioria não tem instrução (34,37%), é negra (72,94%) e não tem trabalho.
Segundo os dados disponibilizados no Observatório:
- Em mais de 12,2 milhões das famílias, o que representa 57,6% das 21,2 milhões de famílias contempladas no programa social, há, no mínimo, um integrante que trabalha;
- Das 55.914.177 de pessoas que recebem o benefício, 13,6 milhões (24,33%) apenas têm trabalho;
- Entre as pessoas que exercem atividade remunerada, 58,50% são trabalhadores autônomos;
- Apenas 21,70% trabalham com registro em carteira;
- Entre os quase 56 milhões de beneficiários, 40,7 milhões (72,94%) são pessoas negras; e
- Cerca de 37,1 milhões (66,34%) não têm instrução (34,37%) ou têm só o fundamental incompleto (31,97%).
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Resumo do novo Bolsa Família
- Cada família recebe, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);
- É preciso estar inscrito no CadÚnico;
- Necessário ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 660) e renda per capita (por pessoa) de até R$ 218;
- As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, exige-se frequência escolar mínima de 60%;
- Para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, necessária frequência de 75% pelo menos;
- Gestantes devem realizar pré-natal;
- Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
- A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família;
- Regra de proteção: garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660).
Como solicitar o Bolsa Família?
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) permanece sendo a porta de entrada para o Bolsa Família. O pré-cadastro pode ser feito pelo aplicativo do CadÚnico, com o comparecimento, na sequência, no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo da residência, em até 120 dias.
Além disso, o app permite fazer a atualização cadastral, o que deve ocorrer a cada dois anos, uma das exigências para continuar a receber os benefícios sociais. Os cidadãos que preenchem as condições são selecionados automaticamente pelo governo. Para saber se foi selecionado para embolsar o Bolsa Família, basta consultar o aplicativo Caixa Tem ou ligar no Atendimento CAIXA pelo telefone 111.
Bolsa Família reduz pobreza
Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, revelou que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.
Segundo a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, eram 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.
A linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Além disso, o estudo destaca que não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, pois todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.
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