O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (03) que o governo está trabalhando para antecipar os R$ 26 bilhões em depósitos da Eletrobras, visando pagar empréstimos das distribuidoras e ainda sobrar recursos. Esses depósitos são relacionados aos aportes que a Eletrobras deve fazer na conta de desenvolvimento energético (CDE).
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A iniciativa visa utilizar cerca de R$ 15 bilhões para saldar despesas do setor energético que surgiram durante a pandemia de Covid-19 e o período de escassez hídrica em 2020 e 2021, quando o governo teve que recorrer à energia térmica mais cara. Os aproximadamente R$ 11 bilhões restantes seriam destinados ao objetivo de reduzir o custo da conta de luz.
Com o excedente, estima-se que a tarifa de energia poderia ser reduzida em até 5%. No entanto, o ministro não especificou o mecanismo que será adotado para essa redução. Dentre as possibilidades, está o uso do excedente para custear despesas das empresas ou diminuir os subsídios na conta de luz, que têm impactado nos reajustes tarifários.
Esses custos emergenciais surgiram devido às medidas tomadas pelas distribuidoras para lidar com os efeitos adicionais da pandemia, incluindo o congelamento das tarifas aos consumidores, e da escassez hídrica, que resultou na contratação de energia mais cara.
O governo já havia mencionado a intenção de reduzir a conta de luz em 3,5% ainda em 2024, conforme detalhado no esboço de uma medida provisória. Segundo o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a expectativa é de que essa medida seja publicada até a próxima semana, reforçando os esforços para aliviar o peso das tarifas de energia para os consumidores brasileiros.
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