O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na terça-feira (5) um reajuste de cerca de 16% nos valores destinados ao programa nacional de transporte escolar em 2023. A notícia foi compartilhada durante o programa semanal “Conversa com o Presidente”, transmitido pelo Canal Gov, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme o ministro, o aumento representa aproximadamente R$ 100 milhões adicionais no orçamento destinado ao transporte escolar, beneficiando 4,6 milhões de crianças que residem em áreas rurais. O repasse dos novos valores iniciou no dia 10 de agosto, totalizando um investimento de quase R$ 900 milhões ao longo do ano.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar oferece assistência técnica e financeira suplementar para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para despesas como seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, aquisição de equipamentos, combustível, lubrificantes e recuperação dos veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar.
O montante dos recursos é calculado com base no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu inalterado de 2010 a 2017, registrando um aumento de 15,8% em 2018.
+++ Margem de endividamento no Brasil tem leve melhora comparado ao ano anterior
Governo planeja criar uma bolsa poupança para combater a evasão escolar no ensino médio
Além do reajuste no transporte escolar, o governo também assegurou a aquisição de novos ônibus escolares no âmbito do eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é a compra de 3 mil novos veículos, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está preparando um edital para adquirir mais 16 mil.
O ministro Camilo Santana também informou sobre o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Essa política visa incluir estudantes com deficiência nas salas de aula regulares de escolas públicas e privadas, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE).
Espera-se que essa medida beneficie 1,6 milhão de alunos da educação básica, 63 mil estudantes do ensino superior, 106 mil gestores escolares, 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns.
Além disso, o governo planeja criar uma bolsa poupança para combater a evasão escolar entre os alunos do ensino médio. O projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, visa estimular os jovens a permanecerem na escola e evitar o abandono.
Atualmente, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola. A bolsa poupança será uma forma de proporcionar incentivo aos estudantes e garantir que continuem seus estudos. A partir do próximo ano, o Ministério da Educação (MEC) também planeja universalizar a bolsa de assistência estudantil, estendendo-a a indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.
+Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil